quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Subsídios encarecem energia e impedem mudança no Brasil

Os brasileiros pagarão na conta de luz mais de 20 bilhões de reais para subsidiar uma política energética cheia de equívocos e erros graves de planejamento, estratégia e à qual falta visão para o futuro. Os custos desses subsídios vêm subindo fortemente. Além de encarecer a eletricidade, os subsídios promovem a ineficiência, estimulam o uso de energia suja e tornam ainda mais difícil a mudança para energia renováveis limpas.

Matéria de Renée Pereira para o Estado de São Paulo da última sexta-feira mostra projeções de que nós brasileiros pagaremos quase 20 bilhões de reais de subsídios para o setor de energia elétrica este ano. No ano passado os consumidores brasileiros pagaram mais de 5 bilhões de reais para subsidiar a geração de energia suja na Amazônia.

Subsídio só faz sentido por prazo curto, para permitir que uma atividade nova ganhe escala e se torne competitiva. Se não é retirado logo, ele incentiva a inércia,a ineficiência. Além disso cria núcleos de interesses atrelados ao Tesouro, gerando pressões políticas contra qualquer mudança. Tem subsídio que existe há mais de 50 anos.

No ano passado, por exemplo, os brasileiros pagaram mais de 5 bilhões de reais para subsidiar a geração de eletricidade por termelétricas com óleo combustível. A Amazônia tem potencial para energia solar, eólica e de biomassa. Mas isso nem passa pela cabeça dos que pensam o fornecimento de energia no país. Há uma visão arraigada, atrasada que só considera viável as formas tradicionais de geração.

A pergunta é: essa visão atrasada se sustenta sem esses quase 20 bilhões de subsídios. E o custo dos subsídios vai aumentar muito, com Belo Monte e outros erros que estão sendo impostos ao país a qualquer custo.

O Brasil vai precisar fazer uma revisão profunda dos subsídios, em todos os setores, mas principalmente naqueles setores que são fundamentais para caminharmos para uma economia sustentável e energia é o principal deles. O outro é transportes, com subsídio para o óleo diesel. Vamos precisar buscar fontes alternativas, qualidade e eficiência e nada disso se consegue com esses subsídios.

Autor: Sergio Abranches   -   Fonte: Ecopolítica

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Emissões de CO2 podem retardar início da próxima Era Glacial, diz estudo!



As emissões de dióxido de carbono (CO2) causadas pela ação do homem terão o efeito de retardar o início da próxima Era Glacial, segundo afirma um novo estudo.

A última Era Glacial terminou há 11.500 anos, e os cientistas vêm há tempos discutindo quando a próxima começaria.

Os pesquisadores usaram dados da órbita da Terra e outros itens para encontrar o período interglacial mais parecido com o atual.

Em um artigo publicado na revista Nature Geoscience, eles afirmam que a próxima Era Glacial poderia começar em 1.500 anos, mas que isso não acontecerá por causa do alto nível de emissões.

“Nos atuais níveis de CO2, mesmo se as emissões parassem agora teríamos provavelmente uma longa duração interglacial determinada por quaisquer processos de longo prazo que poderiam começar para reduzir o CO2 atmosférico”, afirma o coordenador da pesquisa, Luke Skinner, da Universidade de Cambridge.

Segundo eles, a transição para a  última Era Glacial foi sinalizada por um período quando o esfriamento e o aquecimento se revezaram entre os hemisférios norte e sul, provocados por interrupções na circulação global de correntes oceânicas.

Grupos que se opõem à limitação das emissões de gases do efeito estufa já citam o estudo como uma razão para apoiar a manutenção das emissões humanas de CO2.

O grupo britânico Global Warming Policy Foundation, por exemplo, cita um ensaio de 1999 dos astrônomos Fred Hoyle e Chandra Wickramasinghe, que argumentavam: “A volta das condições da Era Glacial deixariam grandes frações das maiores áreas produtoras de alimentos do mundo inoperantes, e levaria inevitavelmente à extinção da maioria da população humana presente”.

“Precisamos buscar um efeito estufa sustentado para manter o presente clima mundial vantajoso. Isso implica a habilidade de injetar efetivamente gases do efeito estufa na atmosfera, o oposto do que os ambientalistas estão erroneamente defendendo”, dizem.

Luke Skinner e sua equipe já antecipavam esse tipo de reação. “É uma discussão filosófica interessante. Poderíamos estar melhor em um mundo mais quente do que em uma glaciação? Provavelmente sim”, observa.

“Mas estaríamos perdendo o ponto central da discussão, porque a direção em que estamos indo não é manter nosso clima quente atual, mas um aquecimento ainda maior, e adicionar CO2 a um clima quente é muito diferente de adicionar a um clima frio”, diz.

“O ritmo de mudança com o CO2 é basicamente sem precedentes, e há enormes consequências se não pudemos lidar com isso”, afirma Skinner.

Fonte: Agência Brasil/ BBC Brasil

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Consumo de energia deve crescer 4,5% ao ano até 2021

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE atualizou as premissas e previsões para o consumo de energia elétrica no Brasil em um horizonte de 10 anos e concluiu que a demanda deverá saltar de 472 mil GWh em 2011 para 736 mil GWh em 2021

De acordo com as novas estimativas da EPE, que contemplam o período até 2021, o crescimento médio anual da demanda total de eletricidade (que inclui consumidores cativos, consumidores livres e autoprodutores) será de 4,5% ao ano no período, passando de 472 mil gigawatts-hora (GWh) em 2011 para 736 mil GWh em 2021.

A expansão média do consumo anual de energia elétrica será um pouco inferior à da economia, cuja taxa de crescimento do PIB brasileiro é estimada em 4,7% ao ano, em média, nos 10 anos. Com a economia crescendo mais que a demanda elétrica nos próximos anos, estima-se a elasticidade-renda do consumo de eletricidade inferior à unidade (0,96).

A consequência disto é a queda da intensidade elétrica da economia – isto é, o montante de energia consumido para produzir um real de PIB (kWh/R$) – no horizonte decenal, sinalizando um aumento da eficiência no uso da eletricidade.




Na estrutura de demanda de energia elétrica, a classe comercial deverá manter o forte desempenho observado nos últimos anos e, com isso, apresentará a maior alta (5,8% anuais, em média) entre os segmentos de consumo. Apesar do alto crescimento do setor de comércio e serviços, a indústria permanecerá sendo a classe responsável por quase metade do consumo total de eletricidade no país.






Pelas projeções elaboradas pela EPE, haverá ainda um expressivo crescimento da autoprodução (Geração de eletricidade a partir de instalações próprias, localizadas junto às unidades de consumo, e que
não utiliza a rede elétrica das concessionárias de transmissão/distribuição) nos próximos 10 anos, em torno de 6,8% ao ano, em média, passando dos 41,5 mil GWh estimados em 2011 para 79,8 mil GWh em 2021.

Com isso, a participação desta fatia da geração no consumo total de eletricidade do país crescerá dos cerca de 9% verificados nos últimos anos para 11%, aproximadamente, ao final do horizonte.

No que envolve a eficiência energética, as projeções apresentadas contemplam ganhos que montam a 32,2 mil GWh em 2021, ou 4,2% do consumo total de eletricidade previsto para o horizonte. Esse ganho adicional de eficiência no consumo final de energia elétrica representa uma redução no requisito de geração (carga de energia) em torno de 4,5 mil MWmédios – isto é, aproximadamente igual à energia assegurada da usina
hidrelétrica de Belo Monte.

Economia e demografia

A trajetória de crescimento para a economia nacional está embasada tanto no aumento da demanda interna, seguindo o padrão de crescimento que vem ocorrendo nos últimos anos, quanto na perspectiva de maior volume de investimentos necessários para sustentar essa expansão.

O consumo das famílias, as oportunidades ligadas aos setores de infraestrutura (em especial o de exploração e produção de petróleo) e a injeção de recursos envolvendo a realização de eventos mundiais no país ainda neste quinquênio (como a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) explicam, em boa medida, a expectativa favorável quanto a um cenário positivo de crescimento da economia brasileira.

No que tange à demografia, pode-se afirmar que a população brasileira está envelhecendo e que continuará a crescer, porém a um ritmo menor, chegando a pouco mais de 206 milhões de habitantes em 2021 – aumento em torno de 13 milhões de pessoas. Diferentes fatores da evolução demográfica, como distribuição espacial e urbanização, acabam se refletindo de forma significativa em termos do consumo de
energia elétrica. O crescimento da população a uma taxa de 0,7% ao ano, aliada à queda da elasticidade-renda, trará como consequência um aumento do consumo de eletricidade per capita a um ritmo de 3,9% ao ano.

As Notas Técnicas sobre projeções da demanda e cenários macroeconômicos entre 2012 e 2021 estão disponíveis na área Economia e Mercado Energético no website EPE, na série “Estudos de Energia”.

Fonte: Empresa de Pesquisa Energética

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

A Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está em vigor e não pode passar despercebida

Completará um ano, precisamente em 23 de dezembro, quando o Ex- Presidente da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O Decreto n.º 7.404, como expresso em seu art. 86, entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, regras com eficácia jurídica imediata. Assim, antes de fazer uma análise sobre os ditames regulamentares, vale observar que a legislação chegou ao apagar das luzes do ano passado e do governo, obrigando-nos a fazer algumas observações quanto a sua destinação e publicidade. 

Está firmado o entendimento que a alegação do desconhecimento da lei é inescusável. O art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro proclama: “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.” A vida em sociedade não seria possível se todos pudessem alegar o desconhecimento da lei para se furtar a cumpri-la. Daí a necessidade da ficção jurídica de que todos devem conhecer a lei. Na prática, contudo, tal princípio está longe da realidade, tendo em vista a proliferação legislativa, com edição diária de diversos diplomas legais, ficando cada vez mais difícil ao cidadão comum conhecer intimamente às leis. 

A nossa crítica vem quanto ao aspecto temporal da publicação do decreto regulamentador que, não atingiu a publicidade real, principalmente por atingir os hábitos dos cidadãos, impondo-lhes mudanças de atitudes, inclusive prevendo diversas sanções. Pela lógica, uma regulamentação que pretenda alterar o comportamento da sociedade, não deveria vir em uma hora de atenção emocional diversa, direcionada à simbologia do período, o que dificulta sua internalização.

Independentemente da consideração esposada, que em nada diminui a importância da nova legislação, a crítica cinge-se em registrar que se as leis, em geral, passam despercebidas da população e, às vésperas do período de festas, torna tudo ainda mais complicado. Deste modo, as campanhas que já seriam necessárias, serão vitais daqui para frente. 

Após um ano, e com prazos cada vez mais exíguos, muito precisa ser feito pelos entes federados, empresas e empreendimentos. Além disso, os setores precisam estar afinados e negociando responsabilidades e os instrumentos trazidos pela Política. Acordos Setoriais, Logística Reversa e Responsabilidade Compartilhada sobre o ciclo de vida do produto. Vale ressaltar que o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo os Planos que podem surpreender aqueles que não estão devidamente atualizados. 

Em resumo, a PNRS encontra-se devidamente regulamentada, carecendo apenas, de algumas resoluções, instruções e dos planos de resíduos sólidos dos estados e municípios. Asseverando que, significativas parcelas das dúvidas foram sanadas em seu texto. 

Objetivamente, o Dec. nº 7.404/2010 trouxe 86 artigos que discorrem sobre as regras tratadas na PNRS (Lei nº 12.305/2010) e, como estudiosos do assunto, entendemos como sendo importante levantar os temas que merecem maior destaque, à medida que os mesmos se apresentam na nova regulamentação. Começamos pela instituição do Comitê Interministerial da PNRS, formado por 12 representantes dos ministérios que poderão convidar, inclusive, representantes do setor privado. Além disso, o Comitê poderá propor medidas que visem à desoneração tributária para produtos recicláveis e reutilizáveis (note-se que, não se trata de reciclados e sim recicláveis), além da simplificação dos procedimentos de obrigações acessórias relativas à sua movimentação. Em sendo proposta tal medida, certamente será um ganho considerável para os empreendimentos que se destaquem no gerenciamento eficaz destes resíduos. Outro ponto não menos relevante será a propositura de linhas de créditos em instituições financeiras federais.

Quanto aos consumidores finais, fica expressa a obrigação de adimplir as regras estabelecidas sobre coleta seletiva, com a segregação prévia dos resíduos conforme sua composição ou constituição, sempre da forma que dispuser os titulares do serviço público de limpeza urbana ou de manejo de resíduos. Também, fica obrigado o consumidor, a acondicionar corretamente os resíduos contemplados pelo sistema de logística reversa. Estas regras estão no capítulo das responsabilidades dos geradores de resíduos e do poder público.
  
Um dos temas mais debatidos, desde a criação da PNRS é a logística reversa que, restitui ao setor empresarial os resíduos vinculados a sua operação, para reaproveitamento, destinação ou disposição final adequada dos resíduos e embalagens. Entretanto, é vital que a sociedade e os cidadãos iniciem o processo reverso para que seja logrado êxito no sistema. Neste ponto, as empresas podem desenvolver um excelente trabalho de sensibilização do consumidor, utilizando o potencial de “marketing verde”, melhorando sua imagem institucional, além de estar em conformidade legal. Trata-se da valorização da oportunidade.

Complementar ao sistema de logística reversa, estão os acordos setoriais como instrumento inicial, seguido dos regulamentos expedidos pelo Poder Público. Cabendo assim, sugestão aos empreendimentos para que optem pela primeira alternativa, antes que a regulamentação possa vir de forma não sustentável economicamente. Seguindo nesta trilha, ressalta-se que os Acordos Setoriais podem ter iniciativa tanto do Poder Público como do Setor Privado. Quando a iniciativa partir do Poder Público, deverá ser precedida de chamamento público, sendo relevante, uma postura aberta às negociações, além da afinação entre os membros setorizados. Lembrando que existe, ainda, a impossibilidade de abrandamento das medidas instituídas pela Lei nº 12.305/10 e pelo decreto regulamentador nº 7.404/2010. 

O novo decreto reafirma a obrigação de criação e estruturação da logística reversa pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para àqueles que estejam enquadrados nos incisos I a VI do art. 33 da Lei nº 12.305/2010. Vale dizer que, estes setores já se encontram em avançado desenvolvimento. 

Os Acordos Setoriais não se encontram, ainda, tão avançados, em função das suas próprias características. As exigências são maiores e dependem de uma maior convergência de interesses. Além disso, existe uma gama de pontos e estudos há serem desenvolvidos, como também, uma lista de documentos que deverão acompanhar a formalização destes acordos setoriais, que, ainda, estarão sujeitos à consulta pública, com a formatação a ser definida pelo Comitê Orientador.

Para finalizar esta análise da regulamentação, será necessário rever e discutir bastante as formas de operação das empresas. Uma análise jurídica será de grande importância, para que se possa evitar surpresas e explorar melhor a imagem de sustentabilidade do empreendimento, evitando também riscos futuros e a atenção que o tema merece. 

*Artigo escrito pelo advogado Cássio dos Santos Peixoto, do escritório Advocacia & Tribunais.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Brasil terá bioinseticida contra dengue em 2012

O país contará com um importante aliado para combater a dengue no próximo ano. Um bioinseticida desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e fabricado por uma indústria farmacêutica promete ser um divisor de águas na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

O bioinseticida é resultado de quase dez anos de pesquisas coordenadas pela cientista Elizabeth Sanches, que trabalha na Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de medicamentos. Criado a partir do Bacillus thuringiensis e do Bacillus sphaericus, ele será produzido na forma de comprimidos, para dissolução em caixas d’água, ou em apresentações maiores, para utilização em açudes e reservatórios.

“No caso da dengue domiciliar, é recomendável a utilização do comprimido hidrossolúvel. O produto tem duas ações concomitantes: paralisa os músculos da boca e do intestino da larva e causa infecção generalizada nela”, explicou Elizabeth, engenheira bioquímica e bióloga.

A pesquisadora garantiu que o bioinseticida não apresenta qualquer risco para o meio ambiente. “Nós fizemos todos os testes referentes a impacto ambiental e toxicologia da formulação em animais de sangue quente, inclusive. Temos a segurança dos produtos que desenvolvemos, justamente por serem aplicados em ambientes domiciliares.

A Farmanguinhos concluiu o treinamento dos funcionários da empresa BR3, vencedora da licitação e que poderá iniciar a produção dentro de alguns meses, segundo Elizabeth. “A empresa acabou de ser treinada e está bem adiantada na implantação do projeto. Eu penso que no meio do ano que vem nós já tenhamos produtos dessa parceria tecnológica.”

Além do produto contra a dengue, a Farmanguinhos licenciou mais dois bioinseticidas: contra a malária e contra a elefantíase. A pesquisadora disse que produtos com ações semelhantes já são utilizados em outros países, como a China, mas não podem ser simplesmente importados para aplicação no Brasil: “o produto tem que ser desenvolvido com especificidade para o local de aplicação. Justamente para podermos ajustar a formulação para aquele ambiente”.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Ministério do Meio Ambiente promove campanha para reduzir uso de sacolas plásticas.



O Ministério do Meio Ambiente lançou na segunda-feira (19), na Rodoviária de Brasília, a segunda fase da campanha Saco é um Saco, que tem por objetivo conscientizar a população para a redução do uso de sacolas plásticas.

A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Políticas Ambientais do MMA, Laura Valente, distribuiu sacolas reutilizáveis. Segundo ela, é preciso mostrar à população alternativas para que as sacolas plásticas não sejam mais utilizadas. "A melhor coisa a se fazer é consumir só aquilo que precisa. Use uma opção retornável em vez de uma que é danosa ao meio ambiente", disse.

Ela defendeu campanhas mais efetivas para que a população se conscientize de evitar o uso de sacolas plásticas. "A conscientização é importante quando aliada com campanhas efetivas no setor de mercados, para que não disponibilize mais sacolas. A gente tem que reverter esse hábito de 50 anos".

A estratégia de lançar a segunda fase da campanha no Natal é para chamar a atenção das pessoas quanto ao uso das sacolas plásticas nas compras de fim de ano. "A escolha da sacola plástica implica problemas para todos, como poluição do solo e mares e a degradação da biodiversidade. Tudo isso é consequência do padrão de consumo que temos e de como tratamos essa questão", disse Laura Valente.

A campanha agradou a estudante de administração Adriana Batista. "Gostei muito da iniciativa das sacolas reutilizáveis. As pessoas precisam se conscientizar sobre preservação do meio ambiente para as próximas gerações". Já a contadora Elza Nascimento defende ações mais eficazes dos órgãos que promovem a campanha. "O governo não faz campanhas suficientes. Elas sempre são deixadas de lado depois de algum tempo. Deveria haver maior cobrança e fiscalização. Mas essa campanha é um bom passo", defendeu.

Uma sacola reutilizável de cinco metros, feita de banners reciclados, foi instalada no dia 15 de dezembro na Rodoviária de Brasília, onde ficará exposta por duas semanas. Foram distribuídos também panfletos informativos sobre ações sustentáveis. Esta segunda fase faz parte da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, iniciada em São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Em São Paulo, mais de 100 municípios aderiram à campanha.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 11 de dezembro de 2011

Descarte inadequado de pneus velhos causa problema ambiental.

As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), n° 258/99 e 416/09, que obrigam fabricantes e importadores a dar destinação adequada para pneus inservíveis, não surtiram o efeito desejado. De 2002 ao primeiro quadrimestre de 2011, as empresas brasileiras deixaram de dar destinação adequada a cerca de 425 de milhões de pneus que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas desse artefato. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas estabelecidas; fabricantes, 47,3%; e importadores de pneus usados, 12,92%.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos, em sua tese de doutorado Reciclagem de Pneus: Análise do Impacto da Legislação Ambiental Através da Logística Reversa, defendida em outubro no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo comparou as políticas de reciclagem de pneus da Europa e do Brasil e avaliou o sistema de logística reversa, implementado pela associação que representa os fabricantes do País, e desenvolveu um modelo de logística reversa para a reciclagem.

Durante seu trabalho, Lagarinhos constatou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a solução definitiva para a destinação correta desse material. Tampouco existe um trabalho conjunto entre os fabricantes e importadores de pneus do Brasil para o desenvolvimento de um modelo de logística reversa que reduza os custos, aumente a oferta de pneus servíveis (que podem rodar) para as empresas de reforma, por meio da seleção e triagem nos pontos de coleta. E não existem ações que visem aumentar a oferta de pneus inservíveis para atender a capacidade das empresas de pré-tratamento, coprocessamento, pirólise e queima em caldeiras.

E o consumidor?

Os consumidores também não fazem a sua parte para diminuir o problema. Segundo o engenheiro, hoje, ao fazerem a troca de pneus nas lojas e revendas, 36% dos consumidores levam os usados para casa, achando que ainda existe algum valor neles. “Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte após a troca, pela população”, diz o pesquisador. A título de exemplo, para os 6,6 milhões de veículos licenciados no município de São Paulo, há na cidade apenas quatro pontos de coleta em convênio com a prefeitura, o que dificulta a coleta sistemática dos pneus inservíveis.

Para piorar, o descarte de pneus não é uma tarefa fácil. A maior parte acaba amontoada em grandes depósitos a céu aberto, que funcionam como verdadeiros criadouros de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária. “A disposição em aterros é inviável, porque são difíceis de comprimir, não sofrem biodegradação e formam um resíduo volumoso, que ocupa muito espaço”, explica o pesquisador. “Como se não bastasse, os pneus podem reter ar e gases em seu interior, fazendo com que tendam a subir para a superfície do aterro, rompendo a camada de cobertura. Com isso, os resíduos ficam expostos atraindo insetos, roedores e pássaros e permitindo que os gases escapem para a atmosfera.”

Diante desse quadro, Lagarinhos acredita que o aproveitamento dos pneus usados como componente para asfalto seria uma forma de reduzir a quantidade deles nos depósitos a céu aberto e aterros sanitários. Ele propõe que os governos, em todos os níveis, deem incentivos para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas e estradas. “A utilização do asfalto-borracha ainda é incipiente no País”, lamenta. De 2001 a 2010 foram pavimentados 4.900 km de rodovias no Brasil, com aproveitamento insignificante dos pneus descartados.

Outra medida seria o endurecimento da lei em relação à reciclagem de pneus. A Resolução do Conama nº 258/99, que, no ano de 2005, obrigava fabricantes e importadores a reciclar cinco pneus inservíveis para cada quatro pneus fabricados, foi substituída pela Resolução nº 416/09, segundo a qual os fabricantes e importadores só precisam reciclar os pneus vendidos no mercado de reposição. Ou seja, boa parte do passivo de pneus fabricados no País, continua sem destinação adequada.

“Apesar de não atingir as metas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve um avanço, uma vez que as metas eram muito difíceis de serem alcançadas”, pondera o pesquisador. “Criou-se, a partir da Resolução Conama n° 258/99, um sistema de logística reversa que não havia anteriormente”, acrescenta.

Antes da aprovação da Resolução Conama n° 258/99, somente 10% dos pneus inservíveis eram reciclados. Em 2010, foram montados 469 pontos de coleta pelos fabricantes. Atualmente são 1.884 pontos de coleta montados pelos fabricantes e importadores de pneus, sendo que 73,04% estão instalados em municípios com população acima de 100 mil habitantes. A quantidade de pontos de coleta representa 47,1% das revendas e distribuidores de pneus no Brasil. Em 2010, existiam 124 empresas cadastradas no Ibama para as atividades de reciclagem e valorização energética de pneus inservíveis.

Fonte: Agência USP