A MELHOR PALESTRA QUE VOCÊ IRÁ OUVIR NA SUA VIDA - GARY YOUROFSKY

Palestra inspiradora de Gary Yourofsky, na íntegra, sobre direitos animais e veganismo, realizada na Universidade Georgia Tech, nos EUA, no verão de 2010. Ouça a esse sensacional palestrante que vai desmitificar mitos,inundar sua mente com fatos interessantes e ajudá-lo a fazer escolhas éticas para ter um coração e uma alma mais saudáveis . Seu estilo carismático de discurso é único e tem de ser visto por qualquer um que se preocupe com animais ou que deseje transformar o mundo um lugar melhor.

ACIDENTE DE FUKISHIMA PODE CAUSAR ATÉ 2.500 CASOS DE CÂNCER. DIZ ESTUDO.

Usina nuclear de Fukushima Daiichi, afetada por terremoto e tsunami em março de 2011. (Foto: Reuters)

A radiação proveniente da explosão da usina da Fukushima Daiichi, afetada pelo forte terremoto e tsunami que atingiram o Japão em março de 2011, pode causar entre 15 e 1.300 mortes em qualquer parte do mundo, além de 24 a 2.500 casos de câncer, sendo que a maioria poderá ocorrer em solo japonês, afirma estudo realizado por pesquisadores da Universidade Stanford, dos Estados Unidos.

De acordo com pesquisa publicada nesta terça-feira (17) no jornal “Energy and Environmental Science”, as estimativas têm grandes faixas de incerteza, porém contrastam com afirmações anteriores de que a libertação de substâncias radioativas da usina não causariam efeitos graves à saúde global. É a primeira vez que os impactos à saúde por conta do desastre natural são medidos.

O desastre de Fukushima foi o pior acidente nuclear desde a explosão do reator de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. Segundo o estudo, a liberação de radiação contaminou uma área chamada de “zona morta”, que reúne várias centenas de quilômetros quadrados ao redor da planta atômica. Baixos níveis de radiação foram encontrados na América do Norte e na Europa.

Mas a maior parte da radiação foi despejada no Oceano Pacífico (apenas 19% do material liberado afetou o solo), o que manteve a população relativamente menos exposta.

Análise
Os pesquisadores de Stanford utilizaram um modelo atmosférico global em 3D, desenvolvido ao longo de 20 anos de pesquisa, para estimar o transporte de material radioativo. Um modelo padrão de efeitos na saúde também foi aplicado para estimar a exposição humana ao material.

Com isso, os pesquisadores descobriram um número estimado de mortes, grande parte ocasionada pelo câncer. Pelo modelo, a maior parte dos afetados está no Japão, com efeitos notáveis na Ásia e na América do Norte. Nos Estados Unidos, por exemplo, haveriam 12 mortes devido à radiação e até 30 óbitos devido ao câncer provocado pelo contato com a radiação.

De acordo com Tem Hoeve, um dos autores do estudo, os valores são relativamente baixos em todo o mundo, o que deve gerenciar o medo do impacto do desastre em outros países.

Fonte: g1.globo.com 

COLETA DE LIXO TÓXICO AINDA É UM DESAFIO PARA O BRASIL.

O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes e embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos.

A lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o Poder Público para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país, prática conhecida como logística reversa. O primeiro passo nesse sentido foi dado apenas no final do ano passado. Em novembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamamento para propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. No início deste mês, o órgão lançou mais dois editais: um diz respeito a lâmpadas fluorescentes e o outro a embalagens em geral. No caso das embalagens de óleo, as sugestões continuam sendo debatidas. Quanto aos outros dois editais, segue o prazo de 120 dias para que entidades representativas, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores enviem propostas à pasta.

Enquanto não há um sistema estruturado para destinação de resíduos perigosos, os consumidores continuam fazendo o descarte junto com o lixo comum ou são obrigados a recorrer a iniciativas pontuais de organizações não governamentais (ONGs) e empresas para fazer a coisa certa.

“Alguns pontos comerciais se preocupam em fazer pequenos ecopontos para receber pilhas e baterias, mas é muito diminuto”, avalia João Zianesi Netto, vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). De acordo com Netto, houve um movimento da própria indústria no sentido de fazer o recolhimento antes de haver legislação específica, pois a maior parte dos produtos é reaproveitável e tem valor agregado. Mas, na opinião dele, a informação sobre como realizar a devolução não é satisfatoriamente repassada às pessoas. “Eu não estou vendo que estejam procurando instruir o cidadão”, avalia.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que as atitudes de logística reversa no Brasil são dispersas. “Está dependendo de algumas localidades. Geralmente são ONGs e cooperativas que têm esse tipo de iniciativa. Em alguns casos há participação do Poder Público, como no Projeto Cata-Treco, em Goiânia”, exemplifica ela, referindo-se a um programa da prefeitura daquela cidade em parceria com catadores de lixo.

O governo do Distrito Federal também instituiu um sistema para recolhimento de lixo com componentes perigosos. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibiliza 13 pontos para entrega de pilhas e baterias, espalhados por várias regiões administrativas do DF. A relação de endereços está disponível na página do órgão na internet.

Elaine Nolasco lembra que o risco trazido pelo descarte inadequado de pilhas, baterias e lâmpadas está relacionado aos metais pesados presentes na composição desses produtos – desde lítio até mercúrio. “Pode haver contaminação do solo e do lençol freático”, diz.

A Lei n° 12.305 estabelece, de forma genérica, que quem infringir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser punido nos termos da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Assim, elas podem ser denunciadas às delegacias de meio ambiente das cidades ou ao Ministério Público.

 Fonte: Agência Brasil

RESÍDUOS SÓLIDOS: MAIS UMA LEI QUE NÃO PEGOU??

Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles a têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o país gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.

Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.

O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.

Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas duas mil toneladas diárias.

Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, quatro milhões de toneladas diárias, mais de um bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cujos produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.

Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.

Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado um estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados para aterros (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil). E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no país – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.

 Autor: Washington Novaes*   -   Fonte: O Estado de S.Paulo/Envolverde

A FATURA DA DEGRADAÇÃO DA AMAZÔNIA. 80% DAS ESPÉCIES EM ÁREAS DESMATADAS PODERÃO SER EXTINTAS.

Pesquisadores britânicos desenvolvem fórmula para calcular os estragos da degradação ambiental na Amazônia. Pelo método, 80% das espécies prejudicadas em áreas depredadas ainda vão desaparecer

Ainda é possível salvar as espécies em extinção? Segundo pesquisadores britânicos e brasileiros, mesmo em regiões onde o desmatamento foi cruel, a resposta é sim. Em dois artigos publicados na edição de hoje da revista científica Science, especialistas do Imperial College London, no Reino Unido, e da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, afirmam que, após a retirada da vegetação, se inicia uma corrida contra o tempo para que as espécies animais da região não desapareçam. Os cientistas europeus, que criaram um cálculo matemático para mensurar qual o tempo entre o desmate e o sumiço dos animais, afirmam que apenas 20% das extinções locais causadas pelo desmatamento já aconteceram e que, mesmo se a retirada de árvores cessar agora, os outros 80% ainda vão desaparecer. Mas o artigo brasileiro dá uma esperança: ainda há tempo de salvar esses bichos.

Segundo os cientistas, quando uma região é degradada, é esperado que uma determinada quantidade de animais proporcional à região que foi desflorestada desapareça. Contudo, esse sumiço não ocorre de uma hora para outra. São necessários anos para que a fauna deixe de aparecer por causa do desmatamento de uma área. Esse saldo de espécies condenadas à extinção, mas que ainda não seguiram esse caminho é chamado pelos pesquisadores de débito de extinção. É uma espécie de dívida que a floresta contrai quando perde parte de sua integralidade.

Com posse dos dados de desmatamento na Amazônia brasileira desde a década de 1970 e o inventário de espécies de cada região do bioma, o grupo britânico conseguiu elaborar um cálculo matemático para prever quanto tempo essa dívida ambiental, paga em espécies animais, demora para ser quitada. “O nosso modelo olha o quão longe e a velocidade com que o desmatamento aconteceu. Saber sobre a história da perda de hábitat nos permite prever a taxa na qual as espécies se extinguirão”. Explica Robert Ewers, do Imperial College London.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores dividiram todo o território amazônico em quadriláteros de 50 quilômetros. Com dados históricos de década a década, eles calcularam o percentual de árvores retiradas e de espécies desaparecidas de cada um desses territórios. Devido ao débito de extinção, mesmo após a retirada completa das árvores de uma determinada área, os dados do local continuaram a ser analisados, ajudando os pesquisadores a apurar quanto tempo cada região ainda mantém os animais, mesmo sem as plantas. “Atualmente, a dívida é maior em torno do chamado arco do desmatamento, que se estende em torno do Pará, de Mato Grosso e de Rondônia, estados que têm sido historicamente os locais da maior parte do desmatamento do país”, conta o líder do estudo.

Para especialistas, atualmente oito espécies de anfíbios, 15 de mamíferos, além de 20 tipos de aves estão condenadas ao desaparecimento em pelo menos uma das áreas analisadas. O número, contudo, considera apenas as extinções causadas pelo desmatamento feito até hoje. Como mesmo em ritmo menos acelerado as árvores amazônicas continuam a ser retiradas, esse saldo negativo continua a crescer. “No futuro, os hotspots da dívida vão avançar para o interior da Amazônia, ao longo das principais rodovias, como a BR-319″ , relata Robert Ewers.

Reversão

Para o pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG) Thiago Rangel, autor de um segundo artigo publicado na Science no qual comenta a pesquisa britânica, descobrir o tempo entre o desmatamento e a perda de espécies pode significar uma oportunidade importante de reverter o processo. “Trata-se de uma janela de oportunidade para que o governo e a sociedade ajam e deem um “calote” no débito de extinção”, afirma o pesquisador brasileiro. “Existem uma série de ações que podem ser postas em prática, como a reinserção de espécies, além da recuperação das áreas já degradadas, uma ação que é pouco utilizada no Brasil”, aponta Rangel.

Quando abandonada, uma região que foi desmatada para dar lugar a pastagens, por exemplo, consegue em 10 anos recuperar até 50% da sua fauna original. “O ambiente tem a capacidade de se recuperar sozinho. Mas esse tempo depende de algumas variáveis, como a existência de áreas preservadas nas proximidades, a implantação de corredores ecológicos e trabalhos de reflorestamento”, afirma o especialista brasileiro. “Essa chance pode ser perdida se os governos não se sensibilizarem que, além de preservar as áreas intocadas, é importante dar atenção às regiões que já foram agredidas, o que raramente é feito no Brasil”, lamenta.

Essa é a mesma opinião dos especialistas britânicos que elaboraram o cálculo. “O fato de as espécies não serem extintas imediatamente dá uma oportunidade de salvá-los”, afirma Robert Ewers, que também lembra que o chamado calote na dívida de extinção só seria possível com ações focadas em zonas já desmatadas. “Será necessário investir na restauração do hábitat e na promoção da regeneração da floresta para evitar o pagamento da dívida extinção”, completa.

“A dívida é maior em torno do chamado arco do desmatamento, que se estende em torno do Pará, de Mato Grosso e de Rondônia, estados que têm sido historicamente os locais da maior parte do desmatamento no país” Robert Ewers, líder da pesquisa

Fonte: Correio Braziliense

O PESADELO DA IMOBILIDADE URBANA. ATÉ QUANDO???

No final do ano passado, na abertura da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Transporte, em João Pessoa, o Governador da Paraíba, em sua fala, disse, mais ou menos literalmente a seguinte frase: “as políticas do Governo Federal de incentivo à indústria automobilística, ainda que tenham tido efeito benéfico para a economia, foram desastrosas para as cidades brasileiras”.

De fato, a concessão de incentivos fiscais para a produção de automóveis foi uma das principais medidas do Governo para enfrentar, com sucesso, a crise econômica mundial de 2009, e continua sendo peça importante das ações que visam manter aquecida a economia nacional. Porém, a que custo?


O Governador se referia aos congestionamentos, a parte mais visível do problema. Perdas econômicas, para as cidades, e deterioração da qualidade de vida, para a população, antes sentidas apenas nas grandes metrópoles, se tornaram parte do cotidiano de todas as cidades médias, e até de menor porte, guardadas as devidas proporções, é claro.


Outros graves problemas também decorrem do modelo de transporte abraçado pelo país, mais intensamente a partir da segunda metade do século passado: consumo de energia, poluição e acidentes de trânsito também são externalidades das políticas de mobilidade que moldaram o Brasil para e pelo transporte rodoviário, e as cidades para os automóveis.


O sonho de modernidade do século XX se transformou no pesadelo da imobilidade e, mesmo para a minoria que tem acesso aos automóveis, este modelo dá sinais claros de esgotamento. Se, no início, ter um carro conferia ao seu proprietário pleno acesso a todas as oportunidades da vida urbana, em comparação com as condições dadas àqueles que usam os meios de transporte coletivo, hoje, esta garantia não existe mais. Ainda que em condições mais vantajosas, os usuários do transporte individual também sofrem hoje para se deslocar, presos nos congestionamentos que eles mesmos provocam.


Se sofrem os privilegiados, padecem ainda mais aqueles que dependem do transporte público, preteridos nos incentivos fiscais, ignorados nos investimentos públicos e abandonados na gestão cotidiana do espaço público de circulação.


O Brasil pratica uma política de Robin Hood às avessas: há mais subsídio para a produção de automóveis do que de ônibus; o preço da gasolina, que movimenta os automóveis, é mantido congelado, enquanto sobe o do óleo diesel, que move a quase totalidade do transporte coletivo urbano; e bilhões são gastos em obras viárias (duvidosas) direcionadas para a inalcançável meta de “desafogar o trânsito”, enquanto que investimentos em metrôs e corredores de ônibus não saem do papel.


Esforços inúteis! Obras viárias faraônicas, cada vez mais caras, prometidas como solução para os problemas do trânsito, têm vida útil cada vez mais curta, quando já não são inauguradas saturadas, em função do vertiginoso crescimento da frota de automóveis, e, mais recentemente, de motocicletas, em circulação.


Não há solução para o deslocamento diário de grandes quantidades de pessoas que não seja o transporte público, de qualidade e a preços acessíveis, para a população. Mais do que nunca são necessários investimentos continuados, dos três níveis de governo, na expansão da infraestrutura destinada ao transporte coletivo urbano. A recente retomada dos investimentos federais no setor, com os PACs da Copa e da Mobilidade em Grandes Cidades (acima de 700 mil habitantes), deve ser louvada, mas é modesta e insuficiente para atender as necessidades de um país cada vez mais urbano.


E, por fim, não basta investir na melhoria do transporte público, ainda que isto seja necessário e urgente. Serão necessárias, em paralelo, crescentes restrições econômicas (pedágio urbano) e operacionais (rodízio), destinadas a reduzir o uso do transporte individual. Como o espaço viário é escasso, ele precisa ser destinado para o uso dos meios mais eficientes de transporte, isto é, aqueles que transportam um maior número de pessoas ocupando menos espaço e com menores custos sociais.


Autor: Marcos Pimentel Bicalho   -   Fonte: Carta Maior

POVOS EM TODO O MUNDO CLASSIFICAM A ECONOMIA VERDE COMO UMA FALSA SOLUÇÃO.

Brasil, Filipinas, Uganda e Colômbia. Nesses quatro diferentes países, a implementação de projetos de REDD e manejo florestal, entre outros mecanismos econômicos para compensação de impactos ambientais propostos pela economia verde, tem afetado a população local. Indígenas, militantes, servidores públicos ou agricultores, todos têm uma história que revela um processo chamado de financeirização da natureza por organizações e redes nacionais e internacionais que atuam na defesa do meio ambiente. 

O tema pode parecer abstrato à primeira vista, mas basta ouvir um pouco das falas de quem vive esta realidade de perto para entender que o principal resultado são as violações ao direito à terra e à água. Para dar uma dimensão do problema, o Grupo Carta de Belém reuniu no dia 16 de junho, na Cúpula dos Povos, pessoas de todo o planeta que têm lutado para garantir seu direito ao território e, consequentemente, sua sobrevivência.

“Não queremos as populações tradicionais como peças de museu”, desabafou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho. Nascida e criada na cidade a 189 km da capital Rio Branco, Dercy de Carvalho, 58 anos dos quais 35 dedicados à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, tem presenciado a exploração predatória da madeira e o êxodo rural causados pelo manejo florestal comunitário da Reserva Extrativista Chico Mendes. 

A iniciativa em teoria contribui para o uso sustentável da floresta. Mas, na prática, resulta no desequilíbrio da fauna local e na limitação da agricultura para subsistência das famílias que vivem na Resex. As regras para o manejo florestal impedem a caça e o plantio de outras espécies para a alimentação da comunidade local, explicou Dercy. Por isso, a população rural que antes era de 60%, hoje se reduz a 37% em razão da saída de jovens para a cidade em busca de emprego. 

“A gente vive no Acre, referência mundial em sustentabilidade, mas para quem está na floresta isso é só no papel. Não vemos essa melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que é colocada pelo governo”, disse Dercy, destacando a incoerência entre a imagem do estado do Acre e os reais impactos da política ambiental na região.

Falta transparência nas transações de carbono

Não só os povos da floresta têm sentido as consequências de propostas baseadas na economia verde. A partir da denúncia da engenheira agrônoma e funcionária pública da Prefeitura de Apiaí, São Paulo, Delma Fontanesi, a Polícia Federal começou a investigar um suposto esquema de compensação ambiental por meio da venda de crédito de carbono em Apiaí. A cidade está localizada no Vale do Ribeira, região que possui 17% da Mata Atlântica remanescente. 

Com o envolvimento de advogados, prefeitos da região e organizações não governamentais a ação consistiria na criação de um parque que depois seria entregue à gestão da iniciativa privada. Entretanto, falta transparência à negociação que, por lei, deveria ser submetida à população.

“No final do ano passado, descobri por acaso que o prefeito estava criando um parque municipal de 35 mil hectares. Como o Snuc [Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza] diz que a criação de uma unidade de conservação deve pelo menos ser discutida com a comunidade, comecei a cobrar do Conselho de Desenvolvimento Rural, dos sindicatos e de outras lideranças políticas e a falar com interessados que estavam perdendo seus terrenos. A partir disso, começamos a investigar por que uma unidade de conservação estava sendo criada às escondidas”, contou Delma que apontou o interesse de usineiros de cana de açúcar e citricultores de São Paulo na compensação ambiental. Ela lembrou que o novo Código Florestal permite a compensação ambiental por bioma. Assim, o agricultor pode expandir suas fronteiras agrícolas ao pagar pela compensação em outro lugar.

REDD e land grabbing no centro da disputa por terra

Nas Filipinas e na Uganda, a conversão da terra em dinheiro se dá principalmente pelo land grabbing, uma corrida pela compra de terras em países em desenvolvimento principalmente por corporações nacionais e transnacionais que se intensificou a partir da crise mundial de alimentos de 2008.

A filipina Leda Mariano relatou o conflito agrário em seu país, onde 75% da população é de agricultores. Ela contou que as áreas para agricultura estão sendo destinadas ao uso comercial e industrial de corporações transnacionais, com remoção dos pequenos agricultores que antes viviam e cultivavam na região. Incentivando a luta por reforma agrária, citou a decisão da Suprema Corte das Filipinas que em 2011 determinou a distribuição da Hacienda Luisita, a segunda maior propriedade de uma só família do país, para pequenos agricultores. Apesar de o processo de distribuição de terras ainda estar em andamento e apresentar problemas como o não reconhecimento das mulheres – o governo entrega as terras apenas aos agricultores –, Leda o considera uma vitória de uma luta de quase 50 anos.

Na Uganda, a questão agrária está diretamente ligada aos agrocombustíveis e aos projetos de REDD no país. Para David Kureeba da rede Amigos da Terra Internacional, os dois são falsas soluções para o problema das mudanças climáticas e juntos impulsionam a corrida pela compra de terras, que acontece com o apoio do governo. Ele reforça que ambos atendem a interesses de indivíduos, e não de comunidades.

O REDD também é criticado no Brasil. Para o índio Henrique Suruí, os projetos de sequestro de carbono irão causar conflito entre os indígenas. Ele reforçou que não são necessários técnicos ou projetos que ensinem os índios a preservar a Amazônia – algo que sempre fizeram – e cobrou do governo uma demarcação de terras justa. O REDD não é consenso entre os Suruí. Atualmente a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí desenvolve o Projeto Carbono Suruí, primeira iniciativa de REDD+ no país, que tem como parceiros a ONG americana Forest Trends e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). 

Água também entra na conta

Na Colômbia, a parceria público-privada aliada à militarização dos territórios e a mudanças na legislação nacional tem conduzido à privatização da água, de acordo com Danilo Urrea, da Censat Água Viva – Amigos da Terra Colômbia. Ele vê a Organização das Nações Unidas como arena internacional para o debate do tema, mas aponta contradições.

“A ONU reconhece através da resolução da Assembleia Geral de 2009 o direito à água. Por outro lado, a economia verde através de todos os seus programas do Pnuma nega esse direito e tenta criar um mercado azul completamente direcionado pelas propostas de empresas como Coca-Cola e Nestlé e que nos diz que a única possibilidade de garantia de acesso à água no mundo é através do controle público-privado e da política do Banco Mundial implementada nas últimas décadas”, analisou o ativista. 

Danilo propôs como alternativa a elaboração de um projeto de manejo público e comunitário da água no qual as populações tenham soberania territorial para garantir a qualidade das fontes. Para ele, a disputa pela água tem a ver com a garantia de territórios para sobrevivência dos povos e representa algo maior: o desaparecimento do Estado democrático de direito em função do aumento do poder de grandes corporações.

Larissa Packer, advogada da ONG Terra de Direitos e membro do Grupo Carta de Belém, também traçou uma análise mais ampla. Segundo ela, a proposta de uma economia verde está intimamente ligada à resposta do sistema capitalista à escassez de recursos naturais. Assim, a lei da oferta e da procura continua em vigência, o que em vez de proteger pode intensificar a degradação ambiental.

“É por isso que quanto mais a indústria do petróleo queimar combustível fóssil e liberar CO2 na atmosfera, menos ar puro teremos. Quanto maior a degradação das florestas, menos árvores irão existir. Se a árvore vira um título financeiro, quanto mais se avança com o petróleo maior o valor do título ambiental. Não é assim que a especulação financeira se dá? Por isso, a economia verde não tem nada de verde. É a mesma economia marrom. É mais uma forma de contemplar o mercado financeiro e o livre comércio dos bens comuns”, concluiu.

Sobre o Grupo Carta de Belém

É uma articulação de organizações e movimentos socioambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil. Foi criada em 2009 como resposta à Convenção do Clima de Copenhague que instituiu o mercado de carbono. Em 2011, o Grupo lançou a publicação “Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais? – Documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais X Bens Comuns”.

Fonte: Fundação Heinrich Böll

PRIMEIROS ASSASSINATOS AMBIENTAIS DEPOIS DA RIO+20.

Longe dos pavilhões que abrigaram a conferência ambiental mais ambiciosa das duas últimas décadas, a Rio+20, uma aldeia de pescadores da região metropolitana do Rio de Janeiro mostrou que o preço de denunciar crimes ecológicos pode ser uma execução extrajudicial. A aldeia localizada na praia de Mauá, município de Magé, 84 quilômetros ao norte do Rio de Janeiro, não teve tempo de avaliar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada entre 20 e 22 de junho.

Precisamente no dia 22, quando os chefes de Estado assinavam um documento questionado por sua indefinição em temas cruciais como a proteção dos oceanos, dois pescadores e ativistas ambientais que lutavam por essa causa, Almir Nogueira e João Luiz Telles não voltaram para casa. O corpo de Nogueira foi encontrado dois dias depois, submerso e amarrado ao seu barco, diante de uma praia próxima. O de Telles apareceu em 25 de junho, com mãos e pés amarrados em posição fetal, na costa de outro município próximo.

Ambos tinham sinais de terem sido mortos por afogamento. “Se são homens do mar, vão morrer no mar. Este é o recado que estão enviando”, disse entre soluços Alexandre Anderson, presidente da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), em um ato de repúdio, no dia 29, para cobrar das autoridades uma investigação imediata. As vítimas eram membros dessa organização de dois mil pescadores artesanais que lutam contra a contaminação do mar, seu habitat e fonte de sustento de várias gerações, na Baía de Guanabara.

A Ahomar denuncia os impactos socioambientais de grandes indústrias. Desde 2007, protesta contra as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, um dos maiores investimentos da Petrobras e do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff. A Ahomar afirma que as obras executadas pelas empresas GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras, reduziram a pesca em 80%, entre outros danos para a saúde humana, fauna e flora.

Os pescadores sofrem ameaças e assassinatos desde que, em 2009, ocuparam com seus barcos as obras dos gasodutos submarinos e terrestres de gás natural e liquefeito e gás liquefeito de petróleo. As ameaças se intensificaram no final de 2011, quando voltaram a se mobilizar contra a decisão do Instituto Estatal de Meio Ambiente, de retomar uma proposta, descartada durante o processo de licença ambiental, de transformar um dos afluentes da baía, o Rio Guaxindiba, em uma hidrovia para transporte de equipamentos. O posto policial perto da sede da Ahomar foi desativado. Beneficiado por um programa de proteção dos defensores dos direitos humanos, Anderson tem escolta policial permanente, mas mesmo assim sofre ameaças e atentados.

“Queremos preservar esse ambiente porque somos parte dele. Os pescadores são parte da Baía de Guanabara. Mas não queremos morrer respirando sua água”, afirmou Anderson. Em 2009, o tesoureiro da Ahomar, Paulo Souza, foi atacado diante de sua família e morto com cinco tiros na cabeça, como denunciou na época uma reportagem da IPS. No ano seguinte, outro fundador da organização, Márcio Amaro, foi assassinado em sua casa, na frente da mãe e da esposa. Nenhum destes crimes foi esclarecido.

“É lamentável que consigamos reunir toda esta imprensa diante de mais dois cadáveres, que este seja o requisito para chamar a atenção para um problema que se arrasta há tanto tempo”, ressaltou no ato de repúdio o deputado do Partido Socialismo e Liberdade, Marcelo Freixo, presidente da comissão de direitos humanos da Assembleia do Rio de Janeiro. “Espero que na próxima vez que nos reunirmos aqui não seja pela morte de Alexandre”, afirmou indignado.

Pouco depois do ato, Anderson foi novamente intimidado diante de sua casa. Desde então, não é possível comunicar-se com ele por telefone. “Já não estamos falando de insegurança, mas de pessoas que morreram em razão de sua militância, por sua legítima resistência em defesa da Baía de Guanabara”, declarou à IPS a ativista Sandra Carvalho, da organização Justiça Global. Os denunciantes pedem que as mortes, “com claros sinais de execução”, sejam investigadas pela polícia e pela justiça federal.

“Peço que as autoridades investiguem muito, porque já conseguiram o que queriam. Tiraram de sua casa os homens do mar”, destacou Anderson. Depois das mortes, as embarcações não voltaram para a água. Ninguém se atreve a aventurar-se no mar, que antes era “refúgio” dos pescadores quando “algo ruim acontecia na casa ou na praia. Hoje só temos o caminho do cemitério”, lamentou.

Organizações de direitos humanos não duvidam que estes sejam “crimes políticos”. Freixo disse à IPS que as empresas responsáveis pelas obras às vezes apelam para firmas de segurança que se valem de “intimidações, ameaças e até mortes”. Entretanto, o deputado e atual candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, acredita que não se trata de “mortes encomendadas” pela Petrobras. Porém, enfatizou, nem por isso a empresa “pode fingir que não tem nenhuma relação com o caso. O investimento é da Petrobras e a responsabilidade sobre quem contrata é dela”, opinou.

Na Ahomar, todos sabem quem são os assassinos, contou Anderson. “São pessoas que ganham muito dinheiro com este processo de industrialização da Baía de Guanabara, com trabalhos de segurança, transporte hidroviário e terrestre. Que estão dentro do governo estadual e municipal e inclusive na segurança pública”, denunciou. Em Magé, como em outros municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, atuam grupos dessa natureza conhecidos como “milícias”, integrados por agentes de segurança do Estado, ativos ou aposentados, com apoio de setores políticos locais, como demonstrou uma investigação parlamentar encabeçada por Freixo. Inclusive, o deputado tem escolta policial porque recebeu ameaças em razão de suas denúncias contra essas organizações mafiosas.

Diante do pedido de uma resposta por parte da Petrobras, a empresa enviou um comunicado onde diz desconhecer as mortes e repudiar qualquer ameaça aos pescadores. Também destaca que o processo de licenciamento ambiental no Brasil considera todos os impactos ecológicos e as comunidades. Além disso, “um rigoroso estudo de impactos antecede a licença dos empreendimentos e o órgão licenciador estabelece medidas compensatórias e fiscaliza sua realização”, diz o comunicado. A Petrobras é uma “empresa social e ambientalmente responsável que exige de seus fornecedores a mesma postura”, ressalta a nota.

A próxima assembleia de pescadores discutirá se desiste da luta ou, ao contrário, adota medidas como interceptar a passagem de navios. A luta da Ahomar é uma batalha “dos pescadores artesanais contra o capital petroleiro”, segundo a presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, Margarida Pressburger. Anderson a define de outra maneira: não é Davi contra Golias, mas “contra o próprio diabo”.

Fonte: IPS

DOCUMENTÁRIO: A CARNE É FRACA.

Pra quilo de carne produzida são necessários mais de 15.000 litros de água. A produção de carne é principal poluidora de água nas regiões rurais. Os métodos de criação são cruéis e insalubres e se utilizam de hormônios, antibióticos e agrotóxicos que afetam a saúde humana.

A pecuária brasileira foi responsável pelo desmatamento da Mata Atlântica, das matas nordestinas em quase sua totalidade e que do atual desmatamento da Amazônia.

A pecuária hoje é responsável pela maior parte da degradação ambiental hoje no Brasil e só é um negócio lucrativo por não se levar em conta os prejuízos internalizados pelo meio-ambiente e para a sociedade. A pecuária brasileira é um modelo que gera desemprego, que estimula a concentração de terra e poder.

Criou-se o mito que sem carne não há proteína. O documentário desfaz com a mentira, mostrando que o arroz, que é um dos cereais com menos proteínas, possui a quantidade necessária diária para a saúde humana.

O LONGO CAMINHO ATÉ A "ECONOMIA VERDE".

Não surpreende que na Rio+20 se tenha decidido deixar para 2014 a fixação de metas para o desenvolvimento sustentável, a vigorarem a partir de 2015 – de modo parecido com o que se fez na Convenção do Clima, deixando para 2015 a definição de compromissos de redução de emissões poluentes para cada país, mas a serem cumpridos só a partir de 2020. Como o tema inclui também a chamada “economia verde”, igualmente discutida no Rio de Janeiro, as definições são dificílimas, envolvem a produção e os seus caminhos em cada país e no mundo. E aí o carro pega.

Quem leu na última segunda-feira o relato do correspondente deste jornal em Genebra, Jamil Chade, sobre as mudanças no panorama mundial, com os organismos econômicos questionando “a fronteira entre nações ricas e emergentes”, tem ideia da dificuldade das transformações propostas para cada país, considerados o seu nível de riqueza, tipos de exportação e importação, obrigações equivalentes. Quem é Primeiro Mundo hoje? E quem se inclui no campo da pobreza, entre as 194 nações, se um terço da humanidade ainda cozinha em fogões a lenha (Ladislau Dowbor, Eco 21, maio de 2012)? Se já se produzem no mundo 2 bilhões de toneladas anuais de grãos, suficientes para prover cada família de quatro pessoas com 800 gramas diários? Se o PIB mundial de US$ 63 trilhões anuais, distribuído igualitariamente, desse a cada uma dessas famílias US$ 5.400 mensais? Mas como vencer a resistência e mudar critérios para 737 grupos corporativos, 75% dos quais de intermediação financeira, que “controlam 80% do sistema corporativo mundial”?

A “economia verde”, disse o secretário-geral da reunião, Sha Zukang, não trata apenas de “baixo carbono”, tem de ser “discutida no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. Mas a Cúpula dos Povos não gostou: a proposta não criticava o capitalismo, as “suas formas de dominação”; seria apenas um “disfarce para mais negócios e exploração dos ecossistemas”, com a ajuda de “tecnologias transgênicas e da biologia sintética” (Agência Brasil, 14/5). Ao longo dos debates, muitas críticas se centraram nas políticas de países que subsidiam fertilizantes inorgânicos, combustíveis fósseis e energias insustentáveis; contribuem para a perda da biodiversidade, com subsídios a certas culturas; e para a redução de empregos no campo, com mecanização acelerada. As operações na agricultura – acentuou-se – contribuem, só elas (fora mudanças no uso da terra e desmatamentos), com 13% das emissões globais, fora as de óxido nitroso (58%) e de metano (47%).

Quem mudará ou quer mudar esse panorama, restaurar a fertilidade do solo com insumos naturais e nutrientes “sustentáveis”? Quem será capaz de “integrar lavoura, floresta e pecuária”? Reduzir insumos químicos e herbicidas? Implantar técnicas de manejo biológico? Reduzir desperdícios na área de alimentos (1,3 bilhão de toneladas anuais, segundo a ONU)? Transferir gratuitamente tecnologias para países mais carentes, de modo a poderem caminhar nessas direções? Determinar que compras governamentais (10% do PIB) tornem prioritários esses caminhos, inclusive na exportação? E como chegar a tudo sem impor penalidades ou barreiras comerciais?

Documentos da ONU (Boletim do Legislativo n.º 2/12, Senado Federal) chegam a dizer que a transformação resultará em “melhoria do bem-estar humano e da isonomia social”, e ainda com “significante redução de riscos ambientais e de escassez ecológica”. Por aí se chegaria ao “bem-estar intertemporal das futuras gerações”, à eliminação de “efeitos da degradação ambiental na oferta agregada”; também a um processo que conduzirá a “uma nova estratégia” e aos financiamentos globais para a “economia verde”. Mas – frisam – não podem ser criadas “barreiras ambientais”. E será preciso reformar o “regime global do direito de propriedade”. Tudo se completará com incentivos para a “economia verde” no valor de 2% do PIB mundial, ou US$ 1,3 trilhão por ano. Por esses caminhos se conseguirá – dizem os documentos – um ganho de 60% na eficiência energética (prédios, indústria, transporte). Entrará na economia o pagamento por serviços ambientais.

A simples enumeração dos objetivos e dos caminhos mostra o quanto é complexa, controvertida, delicada a questão. Mesmo sem entrar em questões decorrentes dessas estratégias. Como, por exemplo, saber onde atuar e de quem cobrar os custos. Na exportação de commodities de países “em desenvolvimento” para países industrializados, por exemplo, quem paga: quem exporta ou quem consome? É discussão semelhante à que ainda não tem solução no âmbito da Convenção do Clima, quando se trata de saber se a redução de emissões cabe aos países que exportam produtos industriais que implicam essas emissões (como os chineses) ou aos países que os importam (como os Estados Unidos, a Alemanha e outros). É o mesmo caso da taxação sobre emissões de empresas aéreas ou de navegação marítima (5% das emissões totais): onde fazê-lo, nos países de origem das viagens ou de destino? E os países no meio do caminho?

E quando se pensa em cobrar por serviços naturais – como na agricultura, por exemplo? Há estudos que mostram um valor de trilhões de dólares anuais para serviços prestados gratuitamente pela natureza – fertilidade do solo, regulação do clima e do regime hidrológico, etc. Vão ser incluídos nos preços de exportação? E nos internos? Países em desenvolvimento (inclusive o Brasil) temem que questões como essa acabem resultando na imposição de barreiras comerciais. Ou em restrições à soberania no uso de recursos naturais.

A tese da “economia verde” é atraente. Mas seus caminhos estão povoados de obstáculos de natureza variada. Mesmo em 2014 não será fácil avançar. As realidades de um mundo diversificado – e em crise – continuarão muito fortes.

Autor: Washington Novaes   -   Fonte: O Estado de S.Paulo

O SAGRADO DIREITO DE CONSUMIR O PLANETA.

Para alegria de muitos, a obrigatoriedade da entrega gratuita e indiscriminada das famigeradas sacolinhas plásticas nas redes varejistas de São Paulo retorna por determinação legal.

Nesse novo round, a Justiça invalidou o acordo firmado entre o governo estadual de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), que previa a cobrança pelas sacolas no ato da compra. A Associação prometeu recorrer, mas afirmou que irá cumprir a determinação.

A Justiça levou em conta argumentos como o de direito adquirido anteriormente pelos consumidores e os lucros financeiros com a venda das sacolas que já eram embutidos nos preços dos produtos.

Quanto ao segundo argumento nada a contestar, acredito realmente que seria justo debater essa questão e achar uma alternativa não lesiva aos consumidores. As sacolas “gratuitas” eram realmente uma ilusão, o consumidor sempre pagou por elas, mesmo sem saber disso.

Agora, quanto a um direito adquirido, isso é no mínimo, algo difícil de aceitar! O Código de Defesa do Consumidor brasileiro é um dos mais avançados do mundo e possui em seus artigos um arcabouço legal de proteção aos direitos das pessoas, dos consumidores contra a ganância, a irresponsabilidade e o poder econômico de empresas e governos, na venda de produtos e na prestação de serviços. Por outro lado, é preciso também entender que os consumidores, antes de tudo cidadãos, possuem também responsabilidades.

As sacolas plásticas são simbólicas nesse sentido. Se ao mesmo tempo os consumidores podiam e novamente podem adquirir quantas delas achar necessário, eles também se sentem no direito de descarta-las como e onde considerarem convenientes. Afinal, esse consumidor não paga impostos?

A falsa sensação da “sacolinha grátis” sempre fez com que esse artigo banal de consumo não tivesse valor nenhum. Por essa razão, são inúmeros os exemplos de sacolas “jogadas” em qualquer lugar. Muitas delas podem ser vistas cotidianamente e sem nenhum esforço, basta olhar a sua volta, nos rios, mares, ruas e praças.  Foram, por acaso, os marcianos que as deixaram nesses locais? Não, foram os consumidores que possuem direitos inalienáveis de fazer o que bem entenderem com elas.

Aos sempre indignados com quaisquer mudanças que firam o ciclo insano do consumismo, poderão afirmar não desprovidos de alguma razão, que tal proibição não resolve nossos problemas de geração de lixo, de poluição e que existe uma infinidade de produtos embalados em plástico pelos próprios fabricantes, etc, etc…

Tudo isso é verdade, o que não altera a urgente necessidade de mudanças na maneira como consumimos. A restrição no uso indiscriminado de sacolinhas plásticas tem um caráter eminentemente simbólico e, bem ou mal, o consumidor já tentava se adaptar a uma nova realidade com o uso de sacolas retornáveis. A Justiça freiou esse processo, no meu entender, de modo pouco inteligente.

Muitas outras ações precisarão ser tomadas e implementadas com urgência, pois nossos problemas ambientais só tendem a crescer de maneira exponencial nos próximos anos. Se formos contar com a boa vontade das pessoas e a conscientização voluntária, estamos condenados a acelerar cada vez mais a destruição dos nossos recursos. É preciso dar passos rápidos no caminho para um mundo menos insustentável.

A questão é não ser possível acreditar que está tudo bem se a cada dia surgem novas informações colocando mais e mais pressão sobre o planeta. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) calculou que a humanidade consumia em 2005, 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente. Isso dá um consumo de 9 toneladas para cada habitante do planeta.  De lá pra cá, não é preciso ser especialista, esses números só podem ter crescido.

Novamente espero a manifestação daqueles revoltados que ficam aboletados em suas poltronas prontos a criticar sem propor absolutamente nada: “quer dizer que você acredita que acabar com as sacolas plásticas vão resolver todos os nossos problemas?”

Se tivermos sempre a atitude de contestar qualquer medida de limitação aos nossos insustentáveis hábitos de consumo e tudo for visto como algo que: irá ferir direitos e confortos pétreos e imutáveis, isso irá significar que num futuro pouco distante, vamos conviver com restrições ainda mais severas. Elas, invariavelmente, deverão ser tomadas de cima para baixo, impostas arbitrariamente e penalizando, como sempre, primeiro os mais pobres.

Pense nisso e enxergue um pouco além das sacolas plásticas. O problema é muito maior que o plástico, mas também passa por ele.

Autor: Reinaldo Canto   -   Fonte: Carta Capital/Envolverde

BRASIL NÃO CUMPRE CONVENÇÃO DA OIT QUE GARANTE CONSULTA PRÉVIA A ÍNDIOS EM PROJETOS.

A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.

A conclusão foi apresentada pela procuradora regional da República em São Paulo, Maria Luiza Grabner, durante a oficina Os Povos Indígenas e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, que terminou nesta segunda-feira (2) na aldeia Tenondé Porã, em Paralheiros, na zona sul de São Paulo, e teve a participação de lideranças de 12 aldeias de índios guaranis de São Paulo.

“[O governo brasileiro] não tem cumprido a convenção da OIT”, disse Maria Luiza, que participou da oficina, que é promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. “Muitas vezes, o que vemos são arremedos de consulta ou oitivas, quando o processo político já aconteceu e a tomada de decisões já ocorreu”, falou a procuradora.

Um informe divulgado pela OIT este ano mostrou que o direito à consulta pública no Brasil não foi respeitado nos casos envolvendo a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, por exemplo. Segundo Lucia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, as lideranças indígenas também relataram que o mesmo ocorreu na obra de construção do Rodoanel, em São Paulo.

“Essa é uma das maiores queixas dos povos indígenas. Os empreendimentos estão acontecendo, os projetos de lei estão sendo aprovados sem que exista uma real consulta. Muitas vezes, o que ocorre é uma comunicação, somente informando que o projeto será realizado, mas sem que seja construído um acordo”, disse Lucia Andrade.

Segundo Renato Mendes, da Organização Mundial do Trabalho, a ratificação da convenção pelo Brasil obriga que o governo informe aos povos indígenas e quilombolas sobre obras que podem afetar a comunidade onde vivem.

“O Brasil, nesse momento, após a ratificação da convenção, quer regulamentar um de seus artigos, que se relaciona à consulta prévia, livre e informada, que é esse direito. Povos indígenas e comunidades reconhecidas como sujeitos de direito, como os quilombolas, têm o direito de, em qualquer obra ou ação da política pública, legislativa, administrativa ou judiciária, e que possa afetar a vida e o desenvolvimento desses povos, receber informação para saber as consequências dessa tomada de decisão”, disse Mendes.

Caso não seja possível um acordo entre as partes, será preciso estabelecer procedimentos para minimizar os impactos negativos sobre a vida desses povos. “A consulta prévia é um processo de negociação para chegar ao consenso”, acrescentou.

Em janeiro deste ano, o governo federal criou um grupo de trabalho para estudar, avaliar e apresentar uma proposta de regulamentação dos procedimentos de consulta prévia prevista na Convenção 169. A proposta deverá ser aprovada até dezembro de 2013, após a realização de vários encontros regionais, em todo o Brasil.

Conscientização – A oficina Os Povos Indígenas e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada teve início na última sexta-feira (29) e terminou nesta segunda-feira (2) com a participação de líderes indígenas de aldeias da capital paulista, do litoral sul e norte de São Paulo e do Vale do Ribeira. A intenção de se promover a oficina, segundo a procuradora Lúcia Andrade, é preparar os índios guaranis para participar do processo de regulamentação da consulta prévia.

Para os indígenas, a participação nas oficinas foi muito importante. “Como os indígenas não saem muito das aldeias e preferem a tranquilidade, alguns acabam não tendo muito conhecimento sobre projetos de lei e emendas que afetam seus territórios e suas vidas. Como é uma oficina dentro da aldeia, isso ajuda muito”, disse o índio Adriano Veríssimo (em guarani, Karai Poty), coordenador educacional do Centro de Educação e Cultural Indígena (Ceci) e que vive na aldeia Tenondé Porã.

“Até sabia que existia a lei, mas nunca soubemos como deveríamos compartilhá-la”, disse Alcides Mariano Gomes, cacique da aldeia Paranapuã, em São Vicente (SP). “O governo brasileiro primeiro faz os projetos e vem com os projetos todos prontos para apresentar aos indígenas e, dependendo da situação, acho que deveria haver uma negociação. Não só para o lado dos brancos, mas para o lado dos índios. Ficamos um pouco tristes porque não sabíamos [da convenção], mas era um direito que estava sendo escondido”. Tudo o que aprendeu durante a oficina, Alcides pretende compartilhar com sua aldeia.

Fonte: Agencia Brasil

DOCUMENTÁRIO: SUPER SIZE ME - A DIETA DO PALHAÇO

(EUA, 2004,100min.) Dirigido, produzido, escrito e estrelado por Morgan Spurlock.

Produção independente, Super Size Me, mostra o que acontece quando uma pessoa saudável (no caso, o próprio diretor) passa 30 dias comendo apenas e tão somente em McDonald´s.

Ganho de 11kg de peso, problemas no rins, fadiga, colesterol, são apenas alguns dos vários sintomas acumulados durante esse curto período.

Mostra também todas as ferramentas que o McDonald´s usa para seduzir as crianças, através do uso de comerciais de TV, brinquedos e até desenhos animados.

BEM VINDOS AO ANTROPOCENO.

Segundo o historiador Arnold Toynbee em seu livro “A humanidade e a mãe Terra”, escrito de um só fôlego no hospital em que estava internado, a humanidade começou una. Embora com culturas distintas, todos os humanos organizavam-se em pequenos grupos que viviam da coleta, da pesca e da caça. Para a prática de atividade econômica tão rudimentar, pois que visava somente a subsistência num mundo natural esmagador, os grupos desenvolveram tecnologias simples. Toynbee disse que a tecnosfera começou já no Paleolítico Inferior, embora não ameaçasse a biosfera. A arma mais poderosa dos hominídeos era o fogo, já existente na natureza.

O segundo passo no processo de desenvolvimento tecnológico foi registrado no alvorecer do Neolítico. A ultima glaciação recuou há cerca de 11 mil anos, colocando um desafio para a humanidade: viver num período quente ou sucumbir. Essa fase nova foi batizada pelos cientistas de Holoceno. É nela que vivemos. Na origem dela, alguns grupos inventaram a agricultura e o pastoreio, criando condições para o sedentarismo. Outros buscaram ambientes aos quais já estavam acostumados no período frio. Outros, finalmente, sucumbiram por não encontrarem solução para o desafio criado pelo aquecimento global natural. Os grupos sedentários promoveram o avanço da tecnosfera sobre a biosfera.

Ainda seguindo Toynbee, o terceiro passo é representado pelas primeiras civilizações. Além da agricultura e do pastoreio, elas promoveram grandes obras de drenagem e de irrigação. Suprimiram florestas para a expansão da lavoura e do gado. Criaram cidades-estados e grandes impérios. A tecnologia que muito avançou nesse terceiro momento foi a da guerra. A substituição da biosfera pela tecnosfera causou crises ambientais localizadas, geralmente reversíveis quando cessados os impactos ambientais.

Vejo, como quarto passo, o nascimento do modo de produção capitalista na Europa Ocidental, por volta do século XV. Este sistema econômico revelou-se perverso desde seus primórdios, pois transformou os bens de uso em bens de troca. A economia, agora, não visava mais atender às necessidades básicas das pessoas, mas obter lucro com sua venda. Foi este desejo que impulsionou a expansão terrestre e marítima da Europa Ocidental. Foi ele o responsável pela dizimação dos povos indígenas de outros continentes, da exploração de minérios, de plantas e de animais, da implantação de sistemas de produção fora da Europa e da escravidão na América. A preparação intelectual para o próximo passo formula-se nesse quarto momento. A tecnosfera avançou bastante sobre a biosfera e deixou nela cortes profundos que não foram devidamente cicatrizados.

Por fim, o quinto passo é representado pelas revoluções industriais do fim do século XVIII, do fim do século XIX e do pós-Segunda Guerra Mundial. A extração de recursos naturais não renováveis, especialmente os ricos em carbono, bem como a produção de resíduos sólidos, líquidos e gasosos alcançaram níveis inauditos. A tecnosfera avançou como um exército brutal e implacável sobre a biosfera, levando o mundo ocidental e ocidentalizado a criar uma crise ambiental sem precedentes no passado do planeta: pela primeira vez na história da Terra, uma espécie animal, agindo coletivamente, conseguia produzir uma crise socioambiental global.

Especialistas mostram que as grandes fases geológicas têm seu início e seu fim por mudanças climáticas, continentais e biológicas profundas. O começo da Era Paleozóica foi marcado pelo aparecimento de animais pluricelulares invertebrados. Seu fim foi provocado por uma grande crise que quase extinguiu todas as espécies animais aquáticas. Teve início, então, a Era Mesozóica, em que predominaram os dinossauros. Estes se extinguiram no fim do Mesozóico, abrindo espaço para os mamíferos. Ao todo, foram cinco crises colossais.

Agora, estamos vivendo a sexta crise, esta produzida pela ação coletiva do ser humano. Paul Crutzen, prêmio Nobel de química em 1995, propôs, em 2000, uma nova época geológica que eles denominou de Antropoceno. Pela primeira vez na história da Terra, um ser vivo – o “Homo sapiens” – cria um novo momento geológico. Como evidências da nova época, o Instituto Resiliência de Estocolmo aponta as colossais emissões de gases que mudam a atmosfera e provocam aquecimento global, assim como o esgarçamento da camada de ozônio; acidificação dos oceanos; as grandes transformações nos continentes, com a supressão das formações vegetais nativas, substituídas por lavouras, pastagens e cidades; a maciça extinção da biodiversidade; a grande circulação de produtos químicos em todo o planeta; a escassez crescente de água doce; e a enorme produção de poeira. Toynbee acertou em cheio: a tecnosfera avançou sobre a biosfera de forma insustentável. Entramos no Antropoceno e não sabemos como sair dele. A Rio+20 é um remédio muito fraco para uma doença muito forte.

Autor: Arthur Soffiati   -   Fonte: Aliança RECOs

INDÚSTRIA PORCA

Nas últimas décadas, a produção e o consumo de carne aumentaram em escala mundial. Os padrões de consumo, bem como os métodos produtivos pecuários mudaram radicalmente. Porém, quais os impactos sociais, ao meio ambiente, trabalhistas… da indústria pecuarista? Quem ganha e quem perde nesse negócio? No presente artigo, abordamos ditas questões.

Uma revolução pecuarista?


A partir dos anos 50 a produção de carne em âmbito mundial multiplicou-se por cinco. A produção de porco, seguida pela de frango e de terneiro são as que registraram maiores aumentos(1). O consumo de carne nos países do sul multiplicou-se por dois entre 1964-66 a 1997-99, no qual passaram de consumir 10,2kg anuais por pessoa para 25,5kg; e, para 2030, espera-se um incremento de até 37kg. Porém, esse crescimento tem sido desigual, registrando-se um aumento significativo da demanda no Brasil e na China, enquanto que na África subsaariana as cifras permanecem estancadas. Nos países do Norte se prevê o consumo de carne por pessoa/ano de 88kg em 1997-99 para 100kg em 2030(2).

A indústria pecuarista converteu-se em um elemento central do crescimento da agricultura em todo o mundo, apostando por um modelo de pecuária industrial e intensiva, que tem recebido o nome de “revolução pecuária”(3). Esse sistema significa um incremento exponencial da produção e do consumo de carne e derivados, seguindo o mesmo padrão produtivista da revolução verde (uso intensivo do solo, insumos químicos, “melhoria” genética etc.) ao mesmo tempo em que modificou nossa dieta alimentar. Um modelo que tem promovido a concentração empresarial, deixando em mãos de um punhado de multinacionais do agronegócio a capacidade de decidir sobre que carne e derivados consumimos, quantos e como são elaborados.

Porém, se a revolução verde prometeu acabar com a fome no mundo e não conseguiu; ao contrário, as cifras de famintos não param de aumentar, superando 1 bilhão, conforme indica a Organização das Nações unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)(4); o aumento na produção de carne tampouco significou uma melhora na dieta alimentar. Pelo contrário, e como analisaremos a seguir, o aumento do consumo de carne tem gerado maiores problemas de saúde e sua lógica produtivista tem tido um impacto negativo no meio ambiente, no campesinato, nos direitos animais e nas condições trabalhistas. Aumentar a produção não implica em um maior acesso àquilo que se produz, como bem demonstra o fracasso da revolução verde e da revolução pecuária.

Planeta em xeque

Hoje, a pecuária representa 40% do valor bruto da produção agropecuária mundial, superando 50% nos países do Norte; e é a principal utilitária de terra agrícola, seja por via direta, mediante o pastoreio ou pela via indireta, pelo consumo de ração e forragem(5). Geralmente, ambos usos são resultado do desmatamento de bosques virgens e de selvas tropicais, com a consequente degradação dos solos e dos recursos hídricos.

Devido a essas práticas, milhares de camponeses foram expulsos de suas terras, agora destinadas a monocultivos de cereais para a alimentação animal. A pecuária camponesa, diversificada, local e familiar está sendo substituída por um modelo intensivo, monopecuário, corporativo e exportador, com o qual os primeiros não podem competir.

Outro impacto reside na geração da mudança climática. Calcula-se que a pecuária industrial produz 18% dos gases de efeito estufa, superando o setor de transporte. Concretamente, é a responsável por 9% das emissões de CO2, devido ao uso intensivo da terra e ao desmatamento; por 65% do óxido nitroso, a maior parte procedente do esterco; por 37% das emissões de metano (muito mais prejudicial do que o CO2), originado pelo sistema digestivo dos ruminantes; e por 64% do amoníaco, que contribui significativamente para a chuva ácida(6).

Apesar de que a revolução pecuária disse “melhorar” as raças de gado em resposta aos interesses do mercado e promovendo as mais produtivas, resistentes a enfermidades, de fácil adaptação ao meio etc., isso não significou um enriquecimento de nossa alimentação. De fato, a variedade de raças animais, bem como de espécies vegetais reduziu-se drasticamente nos últimos anos. Calcula-se que 30% das raças de animais domésticos estão em perigo de extinção, o que significa o desaparecimento de três raças domésticas a cada duas semanas(7). A cada dia, nossa alimentação depende de menos variedades animais e vegetais, o que implica uma maior insegurança alimentar.

O uso intensivo e a contaminação da água é outra das consequências derivadas da revolução pecuária. Atualmente, a agricultura e a pecuária consomem entre 70 e 80% do total da água doce disponível, segundo dados do II Fórum Mundial da Água (Haya, 2000). Produzir um quilo de proteína animal na industrial pecuária requer 40 vezes mais água do que a produção de um quilo de proteína cereal ou 200 vezes mais do que um quilo de batatas(8). Como bem assinala o filósofo e ecologista Jorge Riechmann: “Em um mundo finito, onde a escassez de água doce tem se convertido em um fator limitante essencial, consumir 1 é o mesmo que consumir 40?(9) Plantar espinafres não é a mesma coisa que plantar comida para vacas. A mesma quantidade de terra produzirá 26 vezes mais proteínas para consumo humano se cultivarmos espinafres em vez de forragem(10).

Os dejetos animais, os antibióticos, os hormônios, os produtos químicos, os fertilizantes, os pesticidas são os principais agentes contaminantes. A pecuária industrial, por exemplo, é a principal responsável pelas emissões de amoníaco que contaminam e acidificam águas e solos. E o sobrepastoreio impede a renovação dos recursos hídricos tanto da superfície quanto os subterrâneos.

Nossa saúde ameaçada

Trata-se de impactos que afetam as comunidades. “Os gases emitidos por uma granja suína em escala industrial são muito tóxicos. Há muitos gases voláteis misturados com pó, bactérias, antibióticos e formam uma mistura muito complexa de mais de 300 ou 400 substâncias as quais estão expostos os vizinhos, famílias, crianças”,afirma David Wallinga, do Institute for Agriculture and Trade Policy, no documentário Pig Bussiness (2009), de Tracy Worcester, com o consequente aumento de doenças de diferentes índoles que atingem os que vivem nas proximidades dessas instalações.

Nossa saúde é outra prejudicada por esse modelo pecuário. Somos o que comemos e está claro que se consumimos carne produzida com altas doses de hormônios, antibióticos, rações transgênicas etc. tem um custo para nosso organismo. As dietas excessivamente carnívoras geram problemas cardíacos, de hipertensão, câncer, obesidade, diabetes. Apesar de que esse é somente um elemento a mais de um sistema agrícola e alimentar que nos enferma, tal como analisa Marie-Monique Robin, em seu documentário Notre poison quotidien (2010), ou como demonstrou Morgan Spurlock, submetendo-se durante trinta dias a uma dieta a base de “comida lixo”, no Mc Donalds e que documentou em seu filme Super Size Me(2004) (A dieta do Palhaço, em português).

Direitos dos animais

Os animais converteram-se em matéria prima industrial e as granjas deixaram de ser granjas para converter-se em fábricas de produção de carne ou modelos de “pecuária não ligada à terra”, como é denominada no setor. A mesma lógica capitalista e produtivista que rege outros sistemas impera no modelo pecuário atual; porém, nesse caso, as mercadorias são animais. “aplicam-se à criação de animais sistemas industriais desenhados para fabricar carros e máquinas. É algo incrivelmente cruel que nenhuma sociedade deveria tolerar”, afirma Tom Garrett, do Welfare Institute, no documentário Pig Bussiness.

A prática produtivista converte aos animais em enfermos crônicos. Instalações que impedem seu movimento, má alimentação, isolamento, estresse etc. são somente algumas amostras do maltrato animal. Para compensar seu estado de saúde recebem antibióticos para combater infecções crescentes, bem como hormônios reprodutores para compensar sua perda de fertilidade. Na Europa, a pecuária industrial utiliza a metade dos antibióticos comercializados. Desses, um terço são administrados preventivamente, junto com a ração(11).

Smithfield Foods, um exemplo

A revolução pecuária implica em um crescente monopólio e integração vertical do setor, onde umas poucas empresas controlam todo o processo de produção de carne, desde a criação até o abate e embalagem.

Por exemplo, a multinacional estadunidense Smithfield Foods e a maior produtora e processadora de carne de porco, com ingressos de 11 bilhões de dólares anuais, em 2010, contrata 48 mil pessoas e desde sua sede nos Estados Unidos expandiu-se para 15 países(12). E para evitar as regulamentações trabalhistas e de meio ambiente estritas, Smithfield Foods trasladou grande parte de suas operações para outros países com legislações mais flexíveis.

Entre 1990 e 2005, seu crescimento foi de 1.000%, aumentando seu controle sobre cada ponto da cadeia produtiva e ganhando novos mercados a custa de acabar com pequenos pecuaristas(13).

Smithfiels Foods é conhecida pelas inúmeras acusações e denúncias que tem recebido por contaminação ambiental. A mais importante, em 2009, quando Granjas Carroll, uma de suas empresas subsidiárias no México foi acusada de ser o epicentro do brote de gripe suína, Gripe A, que assolou o país e se propagou globalmente(14).

A vulneração dos direitos trabalhistas é outra de suas práticas habituais. Escalada no número de acidentes trabalhistas, demissões, abusos verbais… são alguns dos casos recolhidos no relatório “Empaquetado con abuso”(15), elaborado pelo Sindicato United Food and Commercial Workers Union (UFCW), que analisava as condições de segurança laboral no matadouro e planta de empacotamento de Smithfield Foods, em Tar Hell, Carolina do Norte, o maior do mundo, com 5.500 empregados. E onde a UFCW tentou durante mais de uma década organizar seus trabalhadores, com a oposição frontal da empresa, e que, finalmente, conseguiu em umas eleições sindicais no final de 2010.

Segundo um relatório de Human Rights Watch, publicado em 2005-6, trabalhar na indústria da carne é o emprego fabril mais perigoso nos EUA. Esse informe assinalava o abuso sistemático da mão de obra imigrante sem documentos, a intimidação, a falta de indenizações, as represálias e as ameaças de demissão contra os que denunciam abusos etc. Umas práticas que foram recolhidas à perfeição no filme Fast Food Nation (2006), de Richard Linklater Fast.

Definitivamente, um sistema de produção pecuário que nos adoece, acaba com a agrodiversidade, vulnera os direitos dos animais, contamina o meio ambiente, destrói a pecuária camponesa e explora a mão de obra.

Autor: Esther Vivas