RIO+20: RECOMENDAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SERÃO ENCAMINHADAS A CHEFES DE ESTADO E GOVERNO.

Cerca de 100 chefes de Estado e Governo estarão reunidos de hoje (20) a sexta-feira (22) em mesas-redondas para negociar politicamente o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O texto será divulgado oficialmente no encerramento da cúpula. As modificações podem ocorrer até o último momento, mas a expectativa dos negociadores é que apenas alguns itens sejam incluídos por sugestão da sociedade civil.

Organizações não governamentais, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil participam de debates em dez painéis denominados Diálogos Sustentáveis. Cada um dos painéis definirá três recomendações. Ao final, 30 sugestões serão encaminhadas aos líderes políticos para que examinem a possibilidade de incluí-las no texto da conferência. Se as recomendações forem aprovadas, elas serão inseridas na declaração final dos chefes de Estado e Governo, a ser anunciada sexta-feira.

A sociedade civil cobra um texto mais detalhado e objetivo sobre financiamentos para as ações referentes ao programa de desenvolvimento sustentável. O desejo dos movimentos sociais, assim como o do Brasil e o dos países em desenvolvimento, era criar um fundo, começando com US$ 30 bilhões, para os projetos destinados ao assunto, mas no rascunho não há menção ao tema.

Os movimentos sociais também defendem a elevação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a organismo independente e autônomo, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, não houve acordo sobre essa proposta durante as últimas negociações. No documento estão apenas as recomendações de fortalecimento do programa e a possibilidade futura de sua ampliação.

Há ainda críticas à ausência de regulação das águas oceânicas. Apesar de os negociadores brasileiros considerarem que houve avanços na fixação de vetos à pesca de determinadas espécies em alto-mar, a sociedade civil quer mais detalhes. No entanto, os Estados Unidos, o Japão e outros países resistem à ampliação das propostas.

Ontem (19), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o último texto negociado pode ser alterado. Segundo ele, as críticas da sociedade civil serão consideradas para análise dos líderes políticos. “Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado [e Governo] não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças”, acrescentou.

A Rio+20 será aberta hoje, a partir das 16h, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e a presidenta Dilma Rousseff. Além de Dilma e Ban Ki-moon, outros líderes terão direito a discursar por cinco minutos, entre eles os presidentes da França, François Hollande, e do Paraguai, Fernando Lugo.

Fonte: Agência Brasil


TENHA ACESSO AO DOCUMENTO OFICIAL A SER DISCUTIDO NESSES 3 ÚLTIMOS DIAS DE CONFERENCIA, ENTRE OS CHEFES DE ESTADO PRESENTES NO LINK ABAIXO, DA ÚLTIMA POSTAGEM.

RASCUNHO ZERO: DOCUMENTO OFICIAL A SER DISCUTIDO NESSES 3 ÚLTIMOS DIAS DE CONFERENCIA, ENTRE OS CHEFES DE ESTADO PRESENTES.

Disponível em: http://www.uncsd2012.org/content/documents/727THE%20FUTURE%20WE%20WANT%20-%20FINAL%20DOCUMENT.pdf

UMA AVALIAÇÃO DA RIO+20: SUCESSO OU FRACASSO?

É cedo ainda para fazer uma avaliação completa dos resultados da RIO+20 mas já é possível ter uma ideia geral do sucesso ou fracasso do evento.

Do ponto de vista de conscientização da sociedade brasileira para os problemas que o atual sistema de produção e consumo geram a Conferência será um sucesso. A quantidade de eventos paralelos e até mesmo a participação popular terá um efeito positivo na adoção de politicas ambientais corretas no país.

Ocorre no Rio foi um número impressionante de eventos científicos e culturais que cobrem um amplo arco que vai desde entidades empresariais como FIESP, CNI, a universidades públicas e privadas, fundações de apoio às pesquisas nacionais e internacionais e cientistas eminentes do mundo todo. O impacto educacional destes eventos se reflete também no público, através da imprensa, dos próprios jornalistas que cobriram os eventos e, através deles, nos políticos.

Do ponto de vista de resultados concretos como foi a RIO92 contudo a Conferência será desapontadora.

Ao que tudo indica, serão apenas enunciados na RIO+20 objetivos de desenvolvimento sustentável a exemplo do que ocorreu com as Metas do Milênio adotada pelas Nações Unidas no ano 2000. No entanto, os temas específicos que constarão destes objetivos ainda não foram definidos nem propostas de ações concretas para atingi-los. Um passo importante que talvez seja adotado será o lançamento de um processo de negociação para definir estas ações de forma quantitativa a ser a concluído até 2015; o que apenas adia o problema.

O que domina o documento que está sendo apreciado pelos delegados à RIO+20 sãoem sua grande maioria exortações aos países-membros da ONU para que façam mais na direção do desenvolvimento sustentável, mas não delineia planos de ação para torná-los realidade. As palavras “reafirmar”, “reconhecer”, “encorajar” e “apelar” aparecem em 118 dos 128 parágrafos.

Os poucos parágrafos propositivos são os seguintes:

Transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência da ONU, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Mundial do Comércio, o que lhe daria mais poderes e recursos;

Criar, até 2015, indicadores para medir os progressos feitos.

Aceitar uma transição para uma “economia verde” como uma meta global e abrangente que nos leve a uma “economia de baixo carbono”. A “economia verde” deve ser entendida como uma estratégia que proteja a base natural de recursos disponíveis e contribua para a erradicação da pobreza.

Caso fossem adotados e acompanhados por instruções claras fixando metas e um calendário para cumpri-las a RIO+20 poderia ser um sucesso.

No entretanto todos eles estão sendo questionados por alguns países, principalmente os países do Grupo dos 77. China que parecem mais engajados em culpar os países industrializados pela degradação ambiental do que tomar providencias – dentro dos seus países – para reduzi-las.

Esta postura é compreensível e até aceitável por parte dos países mais pobres que contribuem pouco para a degradação ambiental e mudança do clima, mas são os que sofrem mais seu impacto. Para eles a única solução é a adaptação às mudanças climáticas e reivindicar recursos dos países industrializados para fazê-los. Contudo os grandes países emergentes como a China, Índia e o próprio Brasil não podem usar o mesmo argumento porque são também grandes poluidores o Brasil devido ainda ao desmatamento da Amazônia no nível de 5.000 quilômetros por ano.

Este impasse a RIO+20 não está conseguindo resolver o que é lamentável particularmente para o Brasil, sede da Conferência e que deveria liderar um processo que nos levasse efetivamente a um desenvolvimento sustentável como fez em 1992 e 1997 no Protocolo de Kyoto.

A matriz energética brasileira que é uma das mais renováveis do mundo junto com os programas sociais do Governo que estão levando aos mais pobres energia elétrica justificariam um comportamento diferente do que se alinhar automaticamente com os países menos desenvolvidos no esforço de distribuir culpas e politizar desnecessariamente a RIO+20.

Autor: José Goldemberg: É professor da Universidade de São Paulo e foi ministro do Meio Ambiente em 1992, durante a RIO92.

POSIÇÃO DO GREENPEACE SOBRE O ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES DA RIO+20.

Durante a madrugada desta terça-feira - e depois de extenso debate sobre o parágrafo de oceanos – ficou pronto o Rascunho Zero, texto que o Brasil apresentará para ser debatido e aprovado pelo chefes de estado presentes na Rio+20

O Greenpeace acredita que não há mais chances de se conseguir progressos, ainda que pequenos. A única questão que ainda poderia oferecer uma esperança de avanço, o texto sobre oceanos, foi atacada.

Segue a declaração de Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional a respeito do Rascunho Zero:

"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. A conferência falhou em termos de equidade, de ecologia e de economia. Prometeram-nos 'o futuro que queremos', mas agora seremos unicamente uma máquina poluidora que vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as florestas tropicais.

Este não é um alicerce sobre o qual faremos economias cresceram ou com o qual conseguimos retirar pessoas da pobreza. É a última vontade e testemunho do modelo de desenvolvimento destrutivo do século 20.

A única coisa sensata que estava na mesa de negociações até ontem à noite foi o lançamento de um Plano de Resgate dos Oceanos para as águas em alto mar. Mas isso também foi derrubado pelos Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela, que querem explorar os mares visando o lucro privado, apoiados na impunidade e na extinção dos recursos que pertencem a toda a humanidade.”

Os líderes mundiais começam a chegar ao Rio hoje e precisamos perguntar o por quê. Nos prometeram uma economia verde, o futuro que queremos, mas tudo o que vislumbramos são três dias mais de Greenwash.

Do G20 à Rio+20, esta não é uma boa semana para o planeta. Enquanto bilhões são gastos para salvar os bancos e outros bilhões mais para subsidiar a indústria dos combustíveis fosseis, está claro qual é a agenda que nossos líderes estão seguindo, a dos negócios das companhias poluidoras.”

Fonte: Greenpeace Brasil

O "VALE-TUDO" DA VALE.

A expressão de que “o Brasil tá caro” ouve-se com maior frequência, mesmo que o país seja a “bola da vez” para o espectador incauto por sua economia galopante, oportunidade de investimentos, e o anunciado paraíso dos empregos enquanto o Norte está na fogueira.

Teríamos que ouvir, no entanto, a opinião das massas que ainda não têm posse de bola, embora a propaganda oficial diga, com recurso a eufemismos, que elas deixaram de pertencer à classe miserável para participar da classe consumidora. O que se nota é que “emerge” o Brasil dos grandes, enquanto os pequenos planejam meticulosamente o claustro ou a fuga.

Quero prender a atenção nas acusações que pesam nos ombros da gigante Vale S.A., como as de desrespeito aos direitos humanos, condições insalubres de trabalho, trabalho escravo, e destruição da natureza. Por estas e outras razões que um leitor bem informado encontra com facilidade na internet, há os que concluem que a “sustentabilidade” não é o lema desta empresa.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) fundou-se em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Em abril de 1997, privatizou-se com empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu nome mudou para Vale S.A.. O movimento Atingidos pela Vale informa que a empresa foi vendida pela bagatela de US$ 3,4 bilhões, mas passou a valer, em 2010, US$ 139,2 bilhões. Sua valorização não era difícil de prever frente ao desespero dos atacadistas a serviço das políticas “neoliberalizantes”.

A Vale S.A. opera em 37 países no ramo de mineração, produção de aço, ferrovias, portos e barragens hidráulicas. É a maior produtora mundial de minério de ferro e segunda de níquel, e possui em torno de 120.000 funcionários. É quase impossível negar que se trata de uma megaempresa de atuação internacional, cujo lucro reverter-se-ia aos cofres públicos brasileiros para financiar nossas políticas para a moradia, a saúde, a educação, etc, caso ela ainda fosse estatal. Hoje o tanto que entra na forma de impostos divide-se entre quase 40 países e o lucro evidentemente não é socializado. É uma destas transnacionais de que os partidos políticos de esquerda têm pavor, sobretudo quando elas têm origem e sede no exterior.

Em janeiro de 2012, a Vale S.A. conquistou a primeira posição do “Public Eye Awards”, um prêmio concedido a empresas com impactos ambientais e sociais negativos. O número de votos da Vale S.A. superou o da TEPCO, empresa japonesa responsável pela planta nuclear de Fukushima durante o desastre que sucedeu o terremoto em março de 2011.

Algumas das acusações à Vale S.A. partem dos seguintes websites de centrais sindicais, órgãos de imprensa e movimentos sociais: Justiça nos Trilhos, Blog Atingidos pela Vale, Movimento Xingu Vivo, Fair Deal Now, Public Eye. Uma das contribuições da internet é de que é possível conhecer opiniões diversas do slogan oficial da empresa: “Não existe mineração sem pensar no futuro das pessoas.”. Uma delas é a de que a Vale S.A. emite 4% do gás carbônico no Brasil e libera uma quantidade intolerável de resíduos industriais em rios e oceanos.

Além da longa greve de trabalhadores da Vale S.A. no Canadá, o website Atingidos pela Vale informa que a empresa violou os direitos de “trabalhadores rurais do Pará e do Maranhão, pescadores de Sepetiba, no Rio de Janeiro, ambientalistas de Minas Gerais e do Chile, comunidades tradicionais de Moçambique, indígenas do Peru e do pequeno arquipélago de Nova Caledônia, no Pacífico”.

A Vale S.A. está também envolvida na Norte Energia, que é um consórcio de empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará (ver meu artigo “Belo Monte para quem”). Este empreendimento agrava a situação da Vale S.A., que gera dezenas de milhares de empregos, mas sacrifica o bem-estar do homem e a natureza. Criticam-se, nestes litígios, as diretrizes de “desenvolvimento” e “sustentabilidade” da Vale S.A..

O tema exige uma reflexão mais abrangente, no entanto.

Empresas estrangeiras têm interesse em que as ruins sejam as brasileiras a fim de que se julguem os nossos crimes ambientais e humanos enquanto os deles seguem impunes. Quase não se ouve falar mais, por exemplo, da tragédia ambiental da British Petroleum no Golfo do México. Ainda, organizações internacionais sem fins lucrativos preferem mostrar trabalho atuando sobre países “subdesenvolvidos”, por isso a Vale S.A. é a bola murcha da vez. As acusações contra ela não absolvem, portanto, as outras empresas mineradoras de atividades criminosas ou insustentáveis.

Por fim, os interesses institucionais velados não invalidam a busca incessante por justiça social e respeito à natureza. Há que repor o que se tira. Se as acusações que se fizeram à Vale S.A. forem válidas, a empresa deverá prestar contas dos prejuízos que acarreta.

Fonte: EcoDebate

RIO+20: COMPLEXIDADE, DE UM LADO, URGÊNCIA, DO OUTRO.

A poucos dias do início da conferência Rio+20 em nível de chefes de Estado e delegações ministeriais, parece pouco provável que se possa avançar além de declarações genéricas de intenções, sem nenhum compromisso obrigatório de cumprimento imediato – tão intrincadas e difíceis de chegar a práticas concretas parecem as questões centrais do evento (economia verde e governança sustentável). No entanto, “não haverá tempo para uma Rio+40″, sentenciou o economista indiano Pavan Sukhdev (O Globo, 6/6), diante da urgência das questões de hoje no mundo, a começar por “um novo modelo de empresa para o século 21″ e a “redução do consumo nos Estados Unidos para 20% do volume atual”. “Estamos nos comportando como idiotas. A questão do desenvolvimento sustentável não é para a próxima geração, é para a nossa”, pensa ele.

Esse cenário de dificuldades não implica que sejam irrelevantes no Rio as muitas discussões da sociedade – ONGs, empresas, órgãos governamentais, etc. Ao contrário, são muito importantes. Farão avançar a consciência – e as ações. Só não se sabe ainda como caminhar em direção aos temas maiores, que exigem mudanças no plano global, porém obrigatórias em cada país. E aí entram em cena os interesses específicos de cada um e, em âmbito nacional, visões diferenciadas e contraditórias, entre elas de governos, empresas, organizações, cidadãos.

Mesmo admitindo que a consciência social já tenha avançado muito em toda parte, inclusive no Brasil, ainda assim estamos longe de consensos. Basta ver as informações da pesquisa divulgada há poucos dias (5/6) pelo Ministério do Meio Ambiente. Mesmo com forte avanço sobre a de 20 anos atrás, ela mostra que 10% dos brasileiros nem sequer sabem apontar um problema “ambiental” em sua cidade ou bairro. E o que fazer, se mais de metade da população ainda não inclui “no seu repertório” questões como consumo sustentável, desenvolvimento sustentável e biodiversidade? Como chegar, assim, a regras universais? Ainda mais lembrando que mais de dois terços dos entrevistados relacionam desenvolvimento sustentável apenas com a “não destruição dos recursos naturais”?

Nesta hora, para ver como é intrincada e complexa a chamada questão ambiental, vale a pena consultar a alentada (1.280 páginas) 20.ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro, em que o competente jurista Paulo Affonso Leme Machado vem compilando e comentando há duas décadas o complexo quadro dessa área no País, bem como a profusa legislação a respeito. Nessa edição, além das novas normas sobre licenciamento ambiental, foram incluídos, entre outros temas, comentários e interpretações sobre o princípio da sustentabilidade; um novo capítulo sobre direito à iluminação e energia solar; e a análise do julgamento de um dos mais graves casos de poluição do ar, ocorrido em Bhopal, Índia, há quase 20 anos, e que deixou 3.828 mortos e 25 mil pessoas lesadas. O processo criminal só se concluiu em 2010, com indenizações de US$ 470 milhões e seguro médico para 100 mil pessoas, a cargo da empresa (Union Carbide Índia Ltd.), fabricante de inseticidas à base de isocianato de metila – além de penas de prisão para operadores da fábrica, por negligência e incompetência.

É tema muito relevante para o Brasil, na hora em que se revela levantamento (O Globo, 6/6) segundo o qual nesta área estamos mais do que atrasados: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conta apenas com 21 pessoas para analisar processos na área de agrotóxicos, num país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta só com 16 para analisar o risco ambiental; e o Ministério da Agricultura, com apenas 7 técnicos para analisar agrotóxicos. Nos Estados Unidos, só a Agência de Proteção Ambiental dispõe de 854 técnicos para analisar os processos.

Se se quiser partir para outro ângulo, chega-se ao mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (4/6), em que se vê que continuamos a tratar apenas 30% dos esgotos coletados (que são pouco mais de metade do total gerado). Que a indispensável cobrança pelo uso da água chega a apenas quatro bacias hidrográficas da União. E que apenas 6% da água no Brasil tem “qualidade ótima”, enquanto 7% é de nível “ruim” e “péssimo”.

“Como avançar com as diversas realidades brasileiras – econômica, social, ambiental – e torná-las compatíveis com um século 21 sustentável?” – perguntou no Senado, em Brasília, no Dia do Meio Ambiente, o executivo-chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. Como impedir, por aqui, que a transição para a “economia” verde se transforme apenas em transição para venda de recursos naturais, de commodities verdes? Como valorar serviços prestados pelas florestas, pela água, pela terra, sem que eles sejam apenas considerados valores negociáveis? Como atualizar nossos órgãos de governo, inclusive na área específica? Como dar mais poderes ao Pnuma, transformá-lo em órgão executivo de caráter planetário? Como levar cada país a abandonar o ultrapassado formato de avaliar seu desempenho apenas medindo as ações e os produtos de natureza econômica?

Se esse critério fosse revisto, e incluídos os custos ambientais, lembrou Steiner, o PIB da Índia em 50 anos cairia da média de 2,96% ao ano para 0,31%; na China, só a inclusão dos custos na saúde gerados pela má qualidade da água significaria US$ 100 bilhões anuais, em torno de 5,8% do produto bruto; e no Brasil, a redução no período 1990/2008 seria de 34% para 3%, se incluídas perdas de “capital natural”.

A caminhada de fato será longa e difícil, e a Rio+20 mostrará isso. Será preciso, também por esse motivo, estarmos atentos às evidências de urgência – se não queremos optar pelo pior, como múltiplos diagnósticos e relatórios, de instituições abalizadas, têm mostrado, em tantas áreas.

Fonte: EcoDebate/O Estado de S.Paulo

A POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO SABE O QUE É A RIO+20.

Para quem acompanha as notícias sobre a Rio+20, fica a impressão de que toda a sociedade brasileira está discutindo os principais temas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que começou nesta quarta 13.

É, na verdade, uma doce e triste ilusão de poucos diante da maioria da população que segue em seu cotidiano sem ter a mínima ideia do que é essa tal de Rio+ … o que mesmo?

Essa foi a constatação de um estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente apenas uma semana antes do início do encontro. Segundo a pesquisa intitulada “O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável”, 78% dos brasileiros desconhecem a conferência.
 Da enquete participaram 2 mil pessoas. O meio ambiente ocupou a 6ª colocação dos problemas nacionais, citado por 13% dos entrevistados. A saúde ocupa o primeiro lugar (81%); em segundo, a violência (65%) e, na sequência, o desemprego (34%).

Ao comentar os resultados, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira demonstrou otimismo, pois segundo ela, na época da Eco-92, 6% dos entrevistados disseram conhecer a conferência, contra os atuais 22%.

Será mesmo motivo de alguma satisfação alcançar esses números, mesmo que superiores em comparação aos de 1992? O agravamento dos problemas ambientais e de um mundo cada vez mais insustentável não seriam razões suficientes para a ampliação exponencial na percepção das pessoas quanto à importância do evento? Para ¾ da população brasileira a resposta para a segunda questão é, simplesmente: não!
 

O desafio da Cúpula dos Povos

Tais resultados não contribuem para mudar o atual estado de coisas no qual os países e as grandes corporações tentam acomodar seus interesses particulares com o mínimo esforço. A esperança de muitos, durante o encontro, ainda reside na mobilização das organizações da sociedade civil no sentido de pressionar nossos líderes a tomar decisões efetivas que coloquem o planeta no rumo do desenvolvimento sustentável.

As milhares de pessoas que estarão reunidas no Aterro do Flamengo vindas de todas as partes do mundo para participar da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, terão agora que redobrar seus esforços e gritar ainda mais alto para fazer frente a pauta oficial da conferência baseada na economia verde e na institucionalidade global, consideradas pelos organizadores da Cúpula dos Povos como “insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas”.
 

Fonte: Mercado Ético