Relatório afirma que os atuais esforços internacionais não evitarão as piores consequências do aquecimento global e avalia mais de 130 propostas de centros de pesquisa, governos e ONGs para mitigar o fenômeno
A menos de um mês para a Conferência do Clima (COP 17) em Durban, na África do Sul, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Instituto de Recursos Mundiais (WRI) divulgaram um relatório que alerta que o aquecimento global ultrapassará a marca de 2ºC até o fim do século se os compromissos firmados pelos países continuarem tão tímidos.
Cientistas acreditam que manter o aquecimento em no máximo 2ºC é crucial para evitar a multiplicação de fenômenos climáticos extremos, como secas e enchentes, assim como para prevenir o desaparecimento de milhares de espécies e até de países insulares.
Mas o relatório, intitulado Construindo um Regime de Mudanças Climáticas: Pesquisa e Análise de Iniciativas, não foi apresentado apenas para criticar a situação dos compromissos climáticos. Sua maior importância está em trazer uma análise das sugestões disponíveis para melhorar o cenário político internacional.
“Este documento oferece muitas opções que podem ser viáveis tanto pelas negociações formais sob a ONU quanto como medidas complementares. São ideias que podem ajudar os países a adotar rapidamente modelos de baixo carbono, de eficiência de recursos e de resiliência climática”, afirmou Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA.
O relatório destaca a necessidade de mobilizar os setores público e privado nos mais diversos níveis e aproveitar o máximo que eles podem oferecer, como investimentos em adaptação, governança e em programas de redução de emissões.
As ideias analisadas pelo PNUMA e WRI vão desde vincular a implementação de políticas climáticas a padrões dos Direitos Humanos - o que facilitaria a obtenção de financiamentos internacionais - a taxar as emissões de companhias de transporte aéreo e marítimo.
No total, mais de 130 propostas de ONGs, governos e pesquisadores foram analisadas, condensadas e depois divididas em cinco áreas chave:
- Opções sob o UNFCCC para aumentar a ambição das políticas: Propostas que preveem a expansão e o fortalecimento das regras de redução de emissões. De acordo com essas ideias, utilizar as ferramentas do Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) é benéfico porque minimiza os custos de implementação e facilita a construção da confiança.
- Opções fora do UNFCCC para aumentar a ambição das políticas: Sugestões multilaterais, bilaterais e domésticas para limitar as emissões. Por se tratar de soluções que envolvem menos países são de mais fácil aplicação e aceitação. Porém, oferecem o risco de enfraquecer políticas internacionais da ONU.
- Meios de dividir o esforço de mitigação sob o UNFCCC: Várias ideias existem para dividir a responsabilidade entre os países para que seja possível chegar a um consenso sobre leis climáticas. Algumas sugerem distribuir os esforços de mitigação conforme as particularidades de cada nação, levando em conta critérios como emissões per capita e PIB.
- O papel dos vários atores no monitoramento do desempenho de cada país na mitigação: A melhor proposta neste quesito seria a criação de padrões internacionais de monitoramento e verificação de emissões. Assim, ONGs e centros de pesquisa podem ajudar a policiar o que de fato está sendo feito pelos governos.
- A forma jurídica do futuro acordo climático: Muitas são as opções a serem consideradas e não há um consenso sobre qual seria a ideal. As propostas vão desde permitir que os países adotem compromissos individuais sem a necessidade da criação de um acordo com força de lei até a adoção imediata de um novo tratado no estilo do Protocolo de Quioto.
“As propostas analisadas mostram que devemos utilizar todas as forças disponíveis e muitas instituições e atores podem assumir um papel mais ativo na questão climática. Assim, devemos mudar o discurso do 'não estamos fazendo o bastante' para 'como podemos fazer mais coletivamente'”, declarou Remi Moncel, do WRI e um dos autores do relatório.
De uma forma geral, o documento conclui que existem mais opções para combater as mudanças climáticas do que se pensava e que todas elas podem contribuir de alguma forma.
“Sabemos que mais precisa ser feito para alcançarmos os nossos objetivos climáticos. A realidade é que não existe falta de opções viáveis. Na COP17 os países tem a oportunidade de transformar essas ideias em ações e assim começar a reduzir a diferença entre o que fazemos e o que precisamos de verdade fazer”, resumiu Manish Bapna, presidente interino do WRI.
Cientistas acreditam que manter o aquecimento em no máximo 2ºC é crucial para evitar a multiplicação de fenômenos climáticos extremos, como secas e enchentes, assim como para prevenir o desaparecimento de milhares de espécies e até de países insulares.
Mas o relatório, intitulado Construindo um Regime de Mudanças Climáticas: Pesquisa e Análise de Iniciativas, não foi apresentado apenas para criticar a situação dos compromissos climáticos. Sua maior importância está em trazer uma análise das sugestões disponíveis para melhorar o cenário político internacional.
“Este documento oferece muitas opções que podem ser viáveis tanto pelas negociações formais sob a ONU quanto como medidas complementares. São ideias que podem ajudar os países a adotar rapidamente modelos de baixo carbono, de eficiência de recursos e de resiliência climática”, afirmou Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA.
O relatório destaca a necessidade de mobilizar os setores público e privado nos mais diversos níveis e aproveitar o máximo que eles podem oferecer, como investimentos em adaptação, governança e em programas de redução de emissões.
As ideias analisadas pelo PNUMA e WRI vão desde vincular a implementação de políticas climáticas a padrões dos Direitos Humanos - o que facilitaria a obtenção de financiamentos internacionais - a taxar as emissões de companhias de transporte aéreo e marítimo.
No total, mais de 130 propostas de ONGs, governos e pesquisadores foram analisadas, condensadas e depois divididas em cinco áreas chave:
- Opções sob o UNFCCC para aumentar a ambição das políticas: Propostas que preveem a expansão e o fortalecimento das regras de redução de emissões. De acordo com essas ideias, utilizar as ferramentas do Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) é benéfico porque minimiza os custos de implementação e facilita a construção da confiança.
- Opções fora do UNFCCC para aumentar a ambição das políticas: Sugestões multilaterais, bilaterais e domésticas para limitar as emissões. Por se tratar de soluções que envolvem menos países são de mais fácil aplicação e aceitação. Porém, oferecem o risco de enfraquecer políticas internacionais da ONU.
- Meios de dividir o esforço de mitigação sob o UNFCCC: Várias ideias existem para dividir a responsabilidade entre os países para que seja possível chegar a um consenso sobre leis climáticas. Algumas sugerem distribuir os esforços de mitigação conforme as particularidades de cada nação, levando em conta critérios como emissões per capita e PIB.
- O papel dos vários atores no monitoramento do desempenho de cada país na mitigação: A melhor proposta neste quesito seria a criação de padrões internacionais de monitoramento e verificação de emissões. Assim, ONGs e centros de pesquisa podem ajudar a policiar o que de fato está sendo feito pelos governos.
- A forma jurídica do futuro acordo climático: Muitas são as opções a serem consideradas e não há um consenso sobre qual seria a ideal. As propostas vão desde permitir que os países adotem compromissos individuais sem a necessidade da criação de um acordo com força de lei até a adoção imediata de um novo tratado no estilo do Protocolo de Quioto.
“As propostas analisadas mostram que devemos utilizar todas as forças disponíveis e muitas instituições e atores podem assumir um papel mais ativo na questão climática. Assim, devemos mudar o discurso do 'não estamos fazendo o bastante' para 'como podemos fazer mais coletivamente'”, declarou Remi Moncel, do WRI e um dos autores do relatório.
De uma forma geral, o documento conclui que existem mais opções para combater as mudanças climáticas do que se pensava e que todas elas podem contribuir de alguma forma.
“Sabemos que mais precisa ser feito para alcançarmos os nossos objetivos climáticos. A realidade é que não existe falta de opções viáveis. Na COP17 os países tem a oportunidade de transformar essas ideias em ações e assim começar a reduzir a diferença entre o que fazemos e o que precisamos de verdade fazer”, resumiu Manish Bapna, presidente interino do WRI.
Fonte: Instituto CarboboBrasil / PNUMA
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