quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Resíduos sólidos: educação é prioritária para mudança de comportamento.

A mudança de comportamento da sociedade em relação aos resíduos sólidos, com o componente educacional que começa em casa e nas escolas. O engajamento e a mobilização popular para garantir o controle social na construção das políticas públicas para a gestão desses resíduos. Essas têm sido as bases dos debates na 2ª Audiência Pública, realizada na região Sul, que reúne os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Reunidos em Curitiba, os mais de 400 participantes da audiência, a exemplo do que já ocorreu em Campo Grande (MS), discutem a destinação ambientalmente correta de diversos tipos de resíduos; a questão econômica relacionada ao tema; e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

Na abertura do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância do engajamento de todos na busca de soluções imediatas para um dos maiores problemas econômicos e sociais que o Brasil vem enfrentando. "Por isso estamos convidando a todos para esse engajamento. É essencial a participação da sociedade brasileira para que haja uma mudança de comportamento com relação aos resíduos. Sem essa participação e esse compromisso formal de todos os cidadãos não teremos como implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)".

O secretário de Meio Ambiente do Paraná, Jonel Nazareno Iurk, compartilhou a tese da importância da participação popular e da mudança de comportamento para que a implementação da nova política seja efetiva. Segundo ele, a gestão compartilhada e a responsabilidade de todos sobre o destino dos resíduos "lança um novo olhar sobre a questão". Iurk disse que a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a ser um divisor de águas com relação à percepção que se tem da geração de resíduos no Brasil.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, reiterou que não se constrói políticas públicas sem a participação social. "Para chegarmos a bons resultados, é necessária a responsabilidade compartilhada". O secretário garantiu que não se construirá uma nova realidade sem a participação de todos os atores.

Bonduki alertou que a situação atual dos resíduos no Brasil não é boa. Falta, segundo ele, principalmente informação, conforme o indicado pelo diagnóstico realizado pelo Instituto de Políticas Econômicas (Ipea). Ele informou, por exemplo, que 75% dos municípios brasileiros têm lixões e que isso tem de ser interrompido. "A alteração dessa realidade passa pela mudança de modelo. Temos de começar a mudar tudo isso a partir de nossas casas, no processo de produção industrial, para que tenhamos menos quantidade de resíduos indo parar nos aterros".

Ele disse ainda que é preciso mudar a mentalidade de que resíduos se constituem problemas. "Eles são recursos que vão gerar riquezas".

O representante dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, alertou para a situação de exclusão do sistema econômico vivida pela sua categoria. "Quando o catador é incluído, toda sua família é incluída e a economia cresce", disse.

O representante do Ipea, Albino Alvarez, que apresentou aos participantes o diagnóstico produzido pelo Instituto, disse que o Brasil precisa aprender com a região Sul a preocupação com o destino dos resíduos. "Aqui essa preocupação é mais enraizada. É uma questão de educação. O conjunto de experiências da região Sul deve ser compartilhada com o restante do País", disse.

Audiências

As audiências Públicas fazem parte do processo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim como a Consulta Pública, disponível no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, elas são instrumentos que o Estado utiliza para conversar com a população. Por meio delas, torna-se possível garantir a participação da sociedade na construção das políticas públicas.

Estão previstas cinco audiências até o início de dezembro deste ano. A primeira ocorreu em Campo Grande (MS) e reuniu todos os estados do Centro-Oeste. A segunda está sendo realizada na região Sul e a terceira está marcada para a cidade de São Paulo e, na sequência, serão realizados os encontros das regiões Nordeste (Recife) e Norte (Belém).

Fonte: MMA

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