Pesquisadores afirmam ter identificado limite de pesca para recifes de corais

É praticamente certo que os corais entram em colapso se os estoques de peixes caem para abaixo de 300Kg por hectare. Esta é a conclusão de um estudo publicado na última edição do periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Para chegar a esse número, um grupo internacional de pesquisadores analisou a relação entre a biomassa dos peixes e a situação dos recifes de corais em mais de 300 locais diferentes em nove países. 

“Os peixes e os corais interagem de uma forma sinergética. Os corais fornecem proteção e moradia, enquanto os peixes comem as algas que competem com os corais por espaço. Percebemos que se a quantidade de peixes diminui a ponto de ficar abaixo dos 300Kg por hectare, todo o sistema começa a perecer”, explicou Aaron MacNeil, do Instituto Australiano de Ciência Marinha. Recifes de corais intocados podem apresentar até 1500 kg de peixe por hectare.

“Para que os recifes continuem produtivos, os países devem introduzir medidas de controle contra a pesca predatória e também fiscalizar com mais rigor”, afirmou Tim McClanahan, da Sociedade Mundial de Conservação.

Além disso, deveriam ser criadas mais áreas de proteção. Segundo os autores, existem exemplos bem sucedidos de conservação no Oceano Índico e no Quênia.

“Estabelecer áreas de proteção é essencial para garantir a sobrevivência dos recifes de corais e também contribui para a recuperação de regiões já prejudicadas”, disse Porfirio Aljño, pesquisador que monitorou recifes no Sudeste Asiático. 

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/PNAS

Conama limita emissões de poluentes

Indústrias, refinarias de petróleo, termoelétricas a gás e a óleo e fábricas de cimento, que entraram em operação antes de 2006, terão que reduzir as emissões de poluentes aos níveis adotados para as novas plantas. A medida foi aprovada hoje (24) durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os prazos para a adequação variam de cinco a 15 anos, conforme a atividade. Além do impacto na melhoria da qualidade do ar, a expectativa é que a decisão tenha reflexos na modernização e na competitividade do parque industrial brasileiro.

Ainda segundo o ministério, o desafio, a partir de agora, é dotar o país  de um sistema de monitoramento capaz de assegurar a efetividade da resolução aprovada. A nova resolução prevê que as emissões de gases tóxicos como o sulfúrico, o nítrico e o fosfórico, além de particulados, sejam limitados e monitorados.

Fonte: Agência Brasil

Empresas fazem lobby contra negociações climáticas

Novo relatório do Greenpeace mostra quais são as grandes companhias que dificultam as negociações climáticas regionais, nacionais e internacionais a fim de atender a seus interesses de mercado.

Talvez você já tenha se perguntado por que as negociações climáticas costumam ser tão pouco produtivas se tantos governos e empresas mostram apoio às causas ambientais. Mas um novo documento do Greenpeace revela que por trás do discurso de sustentabilidade, muitas companhias praticam lobby para atrapalhar iniciativas que tentem mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

O relatório Who’s holding us back (intitulado Os responsáveis pelo atraso em português), lançado nesta quarta-feira (23), mostra quem são, o que e como fazem as grandes companhias poluidoras que exercem esse tipo de pressão a fim de favorecerem seus negócios, mesmo que isso signifique desestimular uma economia mais sustentável. Entre as corporações, estão a Shell, a BASF, a Eskom, a ArcelorMittal, a BHP Billiton, e a Koch.

“Nesse relatório, documentamos os estratagemas do comércio que corporações poluidoras como a Eskom usam para puxar as cordas de nossos políticos e enganar o público. Expomos a rede de influência que essas companhias usam não apenas com nossos líderes, mas colocando países inteiros uns contra os outros para conter ações para o clima”, explicou Melita Steele, ativista climática do Greenpeace África. 

Um dos exemplos é da carbonífera sul-africana Eskom, que declara que “está trabalhando estreitamente com o governo para garantir que a Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Durban no final do ano seja um sucesso” e que “eletricidade limpa é uma solução fundamental para o desafio das mudanças climáticas”, mas cujo discurso fica bem distante de suas ações.

Na realidade, a empresa é praticamente um monopólio africano, que sozinha produz cerca de 45% da energia da África e 95% da eletricidade da África do Sul, além de contribuir com quase metade (45%) das emissões sul-africanas. A firma inicialmente assumiu um compromisso de reduzir 10% de sua dependência de carvão entre 2002 e 2012, mas em vez disso, a intensidade de carvão da companhia cresceu neste período.

Além disso, sendo uma corporação estatal, a Eskom tem um papel extremamente influente nas políticas e regulamentações ambientais não apenas sul-africanas, mas na esfera internacional, sendo chamada constantemente a dar suporte técnico, logístico e financeiro e a ter participação na formação de opinião parlamentar em vários subcomitês.

“Em 2010, a Eskom contribuiu com cerca de metade das emissões de gases do efeito estufa da África do Sul, e a empresa é ainda membro do grupo de negociação do país, além de continuar a alimentar a inclinação nacional ao carvão através da construção das estações energéticas carboníferas de Medupi e Kusile”, elucidou Steele.

Outro exemplo é da alemã BASF, uma das maiores corporações químicas do mundo. Seu diretor-executivo, Juergen Hambrecht, é reconhecidamente um cético do clima, e em 2010 a empresa se uniu a outras grandes firmas como a RWE, a E.ON, a Vattenfall e a EnBW para pressionar o governo alemão a manter a energias carbonífera e nuclear em sua futura estratégia energética.

“Tenho um problema com o termo ‘mudanças climáticas’. É carregado de medo. O clima é um sistema muito complexo, e sempre mudou. Se há uma coisa que não podemos fazer é nos permitirmos ter medo e procurarmos satisfação emocional em campanhas de curto prazo”, afirmou Hambrecht em uma entrevista em 2007.

A companhia também agiu fora da Alemanha, tendo doado US$ 61,5 mil a senadores norte-americanos que se opunham a políticas climáticas. Com este apoio, muitos destes senadores fazem agora parte da maioria na Câmara dos Deputados dos EUA, opondo-se sempre às políticas pró-clima.

Dilema

“Os governos devem liderar o caminho rumo à transformação necessária na economia mundial, mas a força das empresas precisa ajudar isso a acontecer”. A frase de Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), exemplifica bem o dilema da relação entre governos e corporações na hora de se criar e desenvolver políticas ambientais.

Se por um lado o apoio empresarial é fundamental para o estabelecimento de tais políticas, uma forte dependência do setor pode, por outro lado, dificultar essas iniciativas. “Nossos governos devem trabalhar e aprender com o setor empresarial, mas não evitaremos os impactos irreversíveis das mudanças climáticas a menos que eles escutem e ajam em favor de seus cidadãos. Durante as negociações climáticas da ONU em Durban, incitamos os governos a ouvir as pessoas, não as corporações poluidoras”, enfatizou Steele.

Por isso, o documento enumera uma série de ações que governos devem executar na COP 17 juntamente com firmas que realmente busquem o desenvolvimento de uma economia verde. Entre elas, estão: reduzir as emissões globais até 2015; aproximar políticas de pareceres científicos; garantir a continuidade do Protocolo de Quioto; fornecer o financiamento climático internacional necessário; estabelecer um quadro para proteger florestas; lidar com as necessidades dos países e comunidades mais vulneráveis; assegurar uma cooperação global para finanças tecnológicas e energéticas e garantir transparência, democracia e participação íntegra no processo da UNFCCC.

“Há um grupo sério de companhias que tem uma voz que é muito mais forte, que é mais consolidada, que opera em muito mais unissonância e que ainda está preso a tecnologias e combustíveis de ontem. Então se não tivermos uma voz que seja igualmente orquestrada com argumentos que sejam ao menos igualmente convincentes, então os governos tomarão decisões muito tímidas”, afirmou Figueres.

“Nossa investigação mostra que há muitas empresas poluidoras poderosas que exercem forte influência no processo político para proteger seus interesses particulares. O Greenpeace pede aos políticos que detêm o destino de nossa economia e meio ambiente em suas mãos em Durban para escutarem as pessoas em vez das empresas que poluem, como a Shell, a Eskom e a Koch”, concluiu Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Greenpeace

Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal.

 “É política do grupo preservar a segurança, a saúde das pessoas e o meio ambiente, bem como conduzir operações confiáveis e eficientes.” O grupo em questão, acredite, é o norte-americano Chevron, protagonista de um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Graças a operações nada confiáveis e eficientes com petróleo no Rio, a empresa é hoje alvo da Polícia Federal (PF) e da cobrança de indenização e de multas milionárias.

Recheado – segundo autoridades – de omissão de informações e inverdades, e com cheiro de atentado à soberania nacional diante de uma possível tentativa de explorar petróleo pré-sal alheio, o caso Chevron é revelador. Permite ver com nitidez como a legislação brasileira pode ser generosa com empresas privadas. E como a luta política entre governo e oposição às vezes ajuda a perder a noção de que algo verdadeiramente escandaloso está acontecendo.

No dia 8 de novembro, teve início um vazamento de petróleo de poço explorado pela multinacional a 1,2 mil metros de profundidade na Bacia de Campos, no litoral do Rio. No dia 12, a Chevron apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano para “matar” o poço e acabar com o vazamento, aprovado no dia seguinte e implementado a partir do dia 16 – pelo menos, era isso que a Chevron dizia à ANP.

O plano, porém, dependia de um equipamento que só chegou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (21), e isso a Chevron não contara antes.

Imagens submarinas que a empresa fornecera às autoridades para mostrar o fechamento do poço estariam incompletas e teriam sido editadas para iludir as mesmas autoridades. “Houve falsidade de informações”, disse o chefe da ANP, Haroldo Lima. “Isso é inaceitável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dois mais o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram chamados pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião nesta segunda em que ela queria passar a história a limpo. Até então, Dilma tinha apenas divulgado uma nota, dia 11, na qual dizia que o governo estava acompanhando o caso e que haveria uma apuração rigorosa das responsabilidades.

Na reunião, Dilma ficou incomodada com a enrolação da Chevron e mandou a equipe levantar todos os contratos que a empresa tem com o governo, para verificar se é o caso de preservá-los.

Depois da conversa, a ANP informou que vai fazer pelo menos duas autuações contra a petroleira – uma pelas omissões, outra pela falta de equipamentos. Mais cedo, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também anunciara a aplicação de uma multa.

Pela lei atual, cada uma das multas pode chegar no máximo a R$ 50 milhões, uma ninharia para a Chevron mesmo que se some a autuação anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), também no valor de R$ 50 milhões.

No ano passado, a multinacional faturou US$ 200 bilhões.No primeiro semestre de 2011, lucrou US$ 14 bilhões. Como comparação: em fevereiro, a mesma empresa foi condenada no Equador a pagar US$ 8 bilhões por um crime ambiental.

Talvez fosse mais adequado que a legislação atrelasse as multas ao faturamento das empresas, como o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está defendendo em projeto de lei que pune corruptores com mais rigor. Para Hage, se a multa não pesar de fato no caixa das empresas, o comportamento ético delas não vai mudar. Um raciocínio que também pode servir para o comportamento ambiental.

“Para o tamanho do empreendimento [da Chevron] e do dano ambiental [que ela causou], o valor máximo da multa brasileira me parece muito pequeno”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Nesta segunda (21), Rollemberg propôs – e aprovou – a realização de audiência pública no Senado no próximo dia 29 para escarafunchar o caso Chevron, com a presença de dirigentes da empresa e de autoridades.

Os adversários do governo Dilma – Rollemberg é aliado – também querem explorar o assunto politicamente. No domingo (20), um deputado oposicionista, Arnaldo Jardim (PPS-SP), informara que iria propor na Câmara a convocação da ANP e da Chevron para dar explicações. Nesta segunda (21), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que diz que a sociedade “não consegue conceber” por que “somente agora” a presidenta tomou uma atitude.

Já as mentiras da Chevron denunciadas pelo governo não mereceram dos tucanos a mesma reação que tiveram com as confusas explicações dadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as relações dele com um empresário. Para o PSDB, Lupi teria cometido crime de responsabilidade por ter mentido.

O PSDB também não está a defender, por exemplo, uma CPI da Chevron, como fez contra a a Petrobras em 2009, para saber se a multinacional norte-americana tentou sugar petróleo pré-sal que não lhe pertencia. Essa é uma suspeita tanto da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar todo o caso e vai tomar os primeiros depoimentos de executivos da empresa nesta quarta-feira (23), quanto da ANP.

Para o delegado da PF que cuida do caso, Fabio Scliar, é estranho que a Chevron tenha sondas capazes de buscar petróleo a 7km de profundidade, sendo que o poço em que houve o acidente era “raso”, de 1,2km – as camadas de pré-sal situam-se entre 5km e 7km.

“Vamos examinar a prazo curto o projeto dela de chegar ao pré-sal brasileiro legalmente”, disse Haroldo Lima, em referência a uma reunião da ANP marcada para quarta (23) que analisará uma proposta da Chevron de atuar em campos do pré-sal.

Coincidência ou não, o governo do Rio também resolveu se mexer nessa segunda (21). O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, ex-ministro da área, informou que o estado vai entrar com uma ação civil pública cobrando R$ 100 milhões de indenização da Chevron. E que vai obrigar a empresa a se submeter a uma auditoria internacional para conferir se a empresa estava preparada para acidente. A auditoria deve custar R$ 5 milhões, e a própria auditada deverá pagar.

 Fonte: Carta Maior