A Polícia Federal (PF) começa a ouvir na quarta-feira (23/11) os depoimentos de funcionários e executivos da Chevron no inquérito que apura o vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. De acordo com o titular da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, Fábio Scliar, a empresa pode ser indiciada duas vezes por crime ambiental, caso fiquem comprovada a responsabilidade no vazamento do óleo e no uso de técnicas, para a contenção do petróleo, que agridem o meio ambiente, como o jateamento de areia para dispersar a mancha de óleo.
“O óleo aflorou para a superfície, prejudicando todo o ecossistema e a cadeia alimentar que ali vive. Se houver dispersantes químicos que provoquem a precipitação da mancha para o fundo do mar, isso configura outro crime de poluição, além do vazamento. O ponto principal é delimitar responsabilidades e saber quem foi responsável pelo vazamento. Isso só será possível ao fim dos depoimentos”.
O delegado disse ainda que está aguardando um laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o volume que vazou e o tamanho da área atingida pelo óleo a fim de avaliar os erros cometidos pela Chevron.
Ele também investiga os indícios de descumprimento das condicionantes para a licença de operação e irregularidades na contratação de funcionários estrangeiros. Segundo Scliar, existem denúncias de que trabalhadores da empresa recebem salários fora do Brasil, o que caracteriza crime de sonegação fiscal e evasão de divisas.
“O óleo aflorou para a superfície, prejudicando todo o ecossistema e a cadeia alimentar que ali vive. Se houver dispersantes químicos que provoquem a precipitação da mancha para o fundo do mar, isso configura outro crime de poluição, além do vazamento. O ponto principal é delimitar responsabilidades e saber quem foi responsável pelo vazamento. Isso só será possível ao fim dos depoimentos”.
O delegado disse ainda que está aguardando um laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o volume que vazou e o tamanho da área atingida pelo óleo a fim de avaliar os erros cometidos pela Chevron.
Ele também investiga os indícios de descumprimento das condicionantes para a licença de operação e irregularidades na contratação de funcionários estrangeiros. Segundo Scliar, existem denúncias de que trabalhadores da empresa recebem salários fora do Brasil, o que caracteriza crime de sonegação fiscal e evasão de divisas.
Fonte: Agência Brasil
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