CODIGO FLORESTAL: BRASIL SOFRERÁ "VEXAME" NA RIO+20.

Câmara dos Deputados aprova as alterações propostas pelo relator Paulo Piau ao texto do Código Florestal; o documento segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, sob pedidos para o veto total.

Revelando um grande racha na base aliada do governo Dilma às vésperas da Rio+20, a votação do Novo Código Florestal confirmou a disposição da maioria da câmara em mudar, para pior, o projeto aprovado no final de 2011 no senado, o qual já continha uma série de dispositivos contrários à preservação ambiental.


Entre os pontos polêmicos do texto aprovado na câmara estão a liberação de crédito agrícola para quem desmatou, a vulnerabilidade das áreas em torno de nascentes de rios e a permissão a desmatamentos em topos de morro e manguezais, áreas consideradas sensíveis.


Na votação nominal (veja a lista),os deputados teriam que dizer se eram a favor do texto do senado com parecer contrário de Piau. Ou seja, se concordavam com o relator ou com o texto que veio do Senado. A maioria, 274 deputados, ficaram ao lado do relator. Ao todo 184 deputados votaram concordando com o texto do senado. Houve duas abstenções.


Essa maioria inclui gente de partidos de aliados, como o PMDB. Além do PMDB, DEM, PDT, PTB, PSC votaram nesse sentido, favoráveis ao relatório de Piau.


Depois da votação do texto base, os deputados votaram destaques, que são um mecanismo por meio do qual é possível retirar parte da proposição a ser votada.


O plenário apreciou 15 destaques. Em um deles, do DEM, foi retirado do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), seria um absurdo os proprietários de terras terem seus dados expostos na internet.


Outro destaque aprovado pelos deputados, este do bloco PSB-PCdoB, incluiu texto da câmara que não considera apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente.


Supressão


Durante todo o dia, congressistas do PSOL questionaram o relatório de Piau, que suprimiu alguns dispositivos pela metade, retirando até os princípios que constam na parte inicial do código. De acordo com Ivan Valente (PSOL-SP), essa supressão de trechos é irregular, pois contraria os regulamentos em comum das duas casas (senado e câmara).


O presidente da câmara, Marco Maia (PT-RS), rejeitou o requerimento de Valente. Apesar disso, Maia trouxe de volta ao texto a obrigatoriedade de recomposição de Áreas de Preservação Permanente às margens de rio, também suprimida no relatório de Piau, pois entendeu que, por já ter sido examinada anteriormente nas duas casas legislativas, não poderia ser suprimida.


Uma das falas mais inflamadas contrárias à modificação, para pior, do código, foi a do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). "Vivemos aqui um momento importante, vai ser votado, com os olhos do mundo em nós, esse retrocesso espantoso na política ambiental", afirmou. "Estamos a dois meses da Rio+20, e esta casa se prepara para dar um espetáculo deprimente de farsa. Farsa quando se pretende defender aqui os pequenos proprietários. Aqui, o que está em questão é interesse de especuladores de terra que vão ganhar fortuna quando não houver necessidade de se recompor áreas de preservação permanente."


O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a proposta aprovada pela Câmara nesta noite é "insuficiente" e já nasce precisando de mudanças. "Depois de tantos anos, estamos talvez produzindo uma peça que não vai parar fácil em pé", disse Chinaglia.


Chinaglia disse ainda que os deputados que aprovaram o texto do relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deram um "tiro no escuro" por considerar que o programa de regularização previsto pelo projeto não vai dar conta de regular as previsões do texto. Um ponto que ficou de fora foi a determinação das áreas de preservação permanente a serem recompostas nas margens de rios com mais de 10 metros.


Ele também considera "bobagem" colocar em dois lados opostos o argumento ambiental e o da produção de alimentos. "A vida depende de luz, de terra e de água. Se o produtor faz assoreamento do rio, a produção da terra vai cair", disse.


Veta Dilma


Após a aprovação do novo Código Florestal na Câmara, nesta quarta-feira (25), diversos deputados voltaram a defender o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com modificações ao texto do Senado poderá ser vetado porque provocaria consequências nefastas ao meio ambiente e à agricultura.


O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) sustentou que, “diante desse desafio à sua autoridade, e do vexame que o Brasil irá sofrer perante o mundo com a aprovação da proposta, só restará à presidente Dilma vetar o relatório”.


O veto da presidente Dilma também foi defendido pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Segundo ele, a discussão da proposta “não é lúcida, mas esquizofrênica, porque atende a objetivos de poucos”. “Não se está falando do pequeno proprietário, mas de grandes investimentos.”


Tripoli calcula que a dívida de proprietários rurais que descumpriram a legislação atual alcança hoje cerca de R$ 30 milhões.


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que coordena a campanha do Floresta Faz a Diferença, continua sua campanha do #VETADILMA, que defende o veto total do texto aprovado na quarta-feira em Brasília.


 APPs


Na discussão desta quarta-feira, continuou a polêmica em torno da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios, principalmente nas pequenas propriedades. Embora faça parte da base do governo, Paulo Piau contrariou o Planalto e alterou o substitutivo do Senado no que se refere ao assunto.


Inicialmente, o relator eliminou da proposta a definição das faixas de matas ciliares a serem recompostas em todos os rios. Tanto a câmara quanto o senado aprovaram a exigência de recuperação de 15 metros de vegetação nativa para rios com até 10 metros de largura.


Como o Regimento do Congresso prevê que texto aprovado nas duas casas não pode mais ser rejeitado ou modificado no mérito, o presidente da câmara, Marco Maia, determinou que o relator retornasse o dispositivo ao projeto.


Área produtiva


Para a bancada ruralista, favorável ao relatório de Piau, a alteração vai reduzir a área produtiva do país, principalmente nas pequenas propriedades. De acordo como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a diminuição será de cerca de 33 milhões de hectares. “É um contrassenso reduzir área de produção de alimentos quando 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo”, argumentou.


O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que, dessa área retirada da agricultura, 11 milhões de hectares são de pequenos produtores. Para ele, “é irresponsável obrigar esses proprietários a ter reserva legal e tirar as terras de brasileiros”.


Falsa ilusão


Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), entretanto, essa dificuldade para a agricultura familiar alegada pelos ruralistas é uma “falsa ilusão”. “O próprio governo sugeriu corrigir no futuro algumas consequências paras esses produtores, mas a proposta não foi aceita.”


Para Alfredo Sirkis, o problema dos pequenos proprietários está resolvido há muito tempo. Ele afirmou que, agora, está em jogo o “interesse de especuladores, que vão ganhar uma fortuna quando não tiverem mais que reconstituir APPs e reserva legal, porque isso vai valorizar terrenos, sem investirem um centavo”.


Pequenos produtores


Em defesa do relatório de Piau, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o texto vindo do senado “melhorou muito”. No que se refere à área de composição de APPs nas margens de rios, ele afirma que não se pode prejudicar 3,6 milhões de pequenos agricultores, “que esse Código deve proteger, mas querem que criminalize como bandidos”.


Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que foi justamente para atender ao pequeno proprietário rural que a casa revisora reduziu de 30 para 15 metros a necessidade de recuperação de matas ciliares de margens de rios com até 10 metros de largura.


De acordo com o líder do PT, essa alteração significa uma redução de 1.258% nessas áreas de proteção nas propriedades de até 26 hectares. Ele ressaltou que, pela lei atual, esses proprietários têm de preservar 16,3 hectares com APP e, com a nova lei, a área passará a ser de 1,2 hectares.

Fonte: Redação Instituto CarbonoBrasil

10 FOTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE.

Falar sobre Belo Monte desencadeia revolta. Falar sobre Belo Monte provoca incerteza. Falar sobre Belo Monte gera dor. Em um determinado momento, torna-se impossível falar sobre Belo Monte sem verter lágrimas. É um momento delicado em que vive a região de Altamira, situada no Pará, aonde está sendo erguida a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte, atrás apenas da chinesa Três Gargantas, e Itaipu, que fica na divisa do Brasil e Paraguai.
Ver lá do alto a magnitude dos três canteiros de obras de Belo Monte deixa evidente o rastro de destruição que ela já está provocando. Árvores e mais árvores no chão ou jogadas no rio Xingu, madeireiras espalhadas pela obra, enormes quantidades de terra sendo removidas, um canal sendo construído, o primeiro barramento, o frenezi de inúmeros caminhões, escavadeiras, tratores.
O Greenpeace fez dois sobrevoos em Belo Monte neste ano e é visível que as obras da usina estão em estágio muito avançado. Já se nota o grande o impacto que elas estão causando na região de Altamira, no estado do Pará. Veja as fotos:

 Foto: © Greenpeace / Marizilda Cruppe

Caminhões não param de se movimentar o dia todo. O trabalho é intenso nos três canteiros de obras. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte alagará uma área de 516 km2. Foto: © Greenpeace / Marizilda Cruppe

Ao lado desta barragem, inúmeras árvores estão jogadas na água. Os impactos já estão sendo sentidos em Altamira, onde 400 famílias já foram afetadas por esta etapa da obra. Foto: © Greenpeace / Marizilda Cruppe

A destruição provocada por Belo Monte é latente nesta foto. Árvores inteiras chegaram a ser jogadas em pleno igarapé do Rio Xingu. A floresta sofre as consequências de uma obra que está sendo imposta aos moradores da região. Não há diálogo entre o Consórcio Norte Energia, os movimentos sociais e os futuros atingidos pelas barragens. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá 

O desmatamento está intrinsicamente ligado à construção de Belo Monte. A previsão é de que ele avance ainda mais sobre a floresta. Como o aumento populacional em  Altamira será significativo,  isto causará um impacto direto e indireto no entorno da usina. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá

O desmatamento está intrinsicamente ligado à construção de Belo Monte. A previsão é de que ele avance ainda mais sobre a floresta. Como o aumento populacional em  Altamira será significativo,  isto causará um impacto direto e indireto no entorno da usina. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá

Nos canteiros de obras de Belo Monte é corriqueiro ver imagens de áreas completamente devastadas. Após a ação dos tratores, nada resta de floresta. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá

O reservatório da Usina Hidreletrica de Belo Monte alagará as Vila Belo Monte 1, no município de Altamira (dir), e Vila Belo Monte 2, no município de Senador José Porfírio. Foto: © Greenpeace / Marizilda Cruppe

A Belo Monte faz parte de um projeto da época em que o Brasil estava mergulhado no regime militar. O governo federal pretende construir 63 usinas hidrelétricas em diversos rios da bacia amazônica. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá 

O Laboratório de Geoprocessamento do Greenpeace fez uma projeção em relação ao desmatamento a ser gerado por Belo Monte. A análise dos dados de satélite dos últimos três anos indicaram que houve aumento significativo do desmatamento na área de influência indireta. Ou seja, ao se estender um raio de 50 km, constatou-se que o desmate foi cinco vezes maior. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá 

 Fonte: Greenpeace Brasil

RIO+20 - COMO INVENTAR UM NOVO PLANETA?

Afinal, a ONU divulgou, em 19 páginas, seu documento preliminar sobre a conferência mundial Rio+20, a realizar-se em junho, no Rio de Janeiro. O texto O futuro que queremos está repleto de boas intenções, mas quase vazio de meios concretos, específicos, para a realização – reforçando os temores de tantos estudiosos, muitos deles já mencionados neste espaço, de que a conferência venha a ser um malogro, ou apenas um espaço para palavras, sem consequências práticas.


O documento reafirma “a determinação de livrar a humanidade da fome”, por meio da “erradicação de todas as formas de pobreza”. Assume também o compromisso de “lutar para que as sociedades sejam equitativas e inclusivas”, de modo a atingir “estabilidade econômica e crescimento que beneficie todos”. Também reitera o desejo de atingir, em 2015, os Objetivos do Milênio, que incluem essa erradicação da pobreza, universalização do saneamento básico (do qual está excluída 40% da humanidade), renda mínima para todos (hoje, 40% vive abaixo da “linha da pobreza”). E que os países industrializados cumpram o compromisso assumido na Rio 92 de ampliar de 0,37% de seu Produto Interno Bruto, para 0,7%, a ajuda aos países em desenvolvimento, para que se atinjam os objetivos (hoje, a ajuda é de 0,3%, inferior à de 20 anos atrás e pouquíssimos países cumpriram o que assumiram).


Complicadíssimo. O próprio documento reconhece que hoje nada menos de 1,4 bilhão de pessoas vivem na pobreza; que 1,6 bilhão são subnutridas, sob a ameaça de pandemias e epidemias “onipresentes”, que o “desenvolvimento insustentável” agravou o estresse na área dos recursos naturais. Por isso tudo e muito mais, diz, o desenvolvimento sustentável é um “objetivo distante” – e a “governança global” dessa sustentabilidade é exatamente um dos temas centrais da conferência, junto com a “economia verde”. Ainda mais que a ONU pressupõe, para chegar a esses objetivos, que haja “participação da sociedade nas decisões”, que, por sua vez, depende de “acesso à informação”. Pressupõe até a inclusão, nas estratégias, do que está escrito na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Da mesma forma, exige eliminar barreiras comerciais e subsídios, eliminar o “gap tecnológico” entre países desenvolvidos e os demais, criar até 2015 indicadores para avaliar as transformações, tendo ainda em conta que crescimento do produto interno bruto dos países é um indicador considerado insuficiente, porque não leva em conta fatores sociais e ambientais. Sem esquecer que tudo isso deverá estar no âmbito de uma “governança ambiental internacional”, que pode exigir até a criação de uma agência especializada da ONU.


E vai por aí o documento, enumerando objetivos como reduzir o desperdício de água no mundo, planejar e implantar “cidades sustentáveis”, impedir a perda da biodiversidade e a acidificação nos oceanos, proteger estoques pesqueiros ameaçados, combater a desertificação na África, a deposição de lixo eletrônico e de plásticos no mar. E, em meio a isso tudo, reduzir os subsídios para combustíveis fósseis, para proteger a agricultura dos países centrais, para sustentar a pesca predatória. Assim como duplicar a porcentagem de energias renováveis na matriz mundial.


Este último item remete ao relatório recente da Agência Internacional de Energia, lembrando que o aumento de 5% no consumo de energia primária em 2010 levou a novo “pico” nas emissões de dióxido de carbono, graças inclusive aos subsídios ao consumo de energias derivadas de fontes fósseis, que estão em US$ 400 bilhões anuais. Ainda assim, 1,3 bilhão de pessoas não têm acesso a energia elétrica. E os cenários traçados para o período que vai até 2035 chegam a prever um aumento de um terço na demanda de energia, mantida a previsão de aumento de 1,7 bilhão de pessoas na população nesse período e crescimento médio anual de 3,5% do PIB. 90% do aumento estará fora dos países industrializados. Tudo isso exigirá investimentos de US$ 38 trilhões em 25 anos, principalmente em estruturas para transporte de energia. O consumo de combustíveis fósseis deverá baixar apenas dos 81% totais de hoje para 75%. As energias renováveis – principalmente hidrelétrica e eólica – responderão por 50% da capacidade que será adicionada.


Num quadro tão difícil, com as dificuldades da conjuntura econômica mundial, a pouca praticidade dos objetivos da conferência tem gerado críticas fortes. O renomado economista Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, tem dito que a conferência do Rio “deve servir para admitir duas décadas de fracasso no campo ambiental”, para reconhecer que “não há propostas para a crise”, que “o lobby da indústria de energia venceu Obama” (Estado, 18/11). Susana Kahn, que representa o Rio de Janeiro na conferência, admite que há “um grande risco de a Rio+20 ser um evento sem consequência nenhuma”, já que “não tem nada prático que vá sair do encontro” (Estado, 21/12).


Muito mais complexa ainda é a questão levantada pelo teólogo Leonardo Boff, ao lembrar que sustentabilidade é tema muito abrangente: “É toda ação destinada a manter condições energéticas, informacionais, físico-químicas, que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana” – e ainda assegurando os direitos das gerações futuras. Meio ambiente, diz ele, não é “algo secundário e periférico”. Que fará a Rio+20 para abrir caminhos que assegurem tudo isso?


Como haverá também, paralela à conferência, uma Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, certamente se dirá que esse avanço da consciência social poderá abrir caminhos para transformações políticas que levem à superação das lógicas apenas financeiras no mundo – e ao desejado desenvolvimento sustentável. Difícil, mas não é impossível.


Autor: Washington Novaes   -   Fonte: O Estado de S.Paulo

MINISTRO DA CHINA APONTA 10 SOLUÇÕES PARA MELHORAR O BRASIL.

A coisa está tão feia e escancarada que até a China se arriscou dar alguns palpites.

Obrigado Sr. Jiabao, o senhor está certíssimo.

O PIOR É QUE OGOVERNO DO PT PROIBIU A DIVULGAÇÃO DESTA ENTREVISTA.

O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:
Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:
Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:
Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:
Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:
Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:
Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:
Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenharia de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo está envelhecendo...)
Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.

Este texto foi retirado do Blog do jornalista Joemir Beting da Rede Bandeirantes, segundo Joelmir, o texto não está na íntegra, já que não foi permitida a sua divulgação nos meios de comunicação, também, segundo o assessor que permitiu o "vazamento" do relatório da conversa com o primeiro ministro chinês, o governo brasileiro optou por não divulgar estas informações por não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois paises, mas como diz Joelmir, para bom entendedor, apenas isso basta, ou seja, não há interesse do governo em divulgar esses fatos, pois, para o PT e demais governantes, do jeito que o Brasil se encontra é exatamente o jeito que eles sempre sonharam, um país que reina a impunidade política e o povo não tem vez nem voz, até porque, essa cultura que o sr Wen tanto cita, é exatamente o que poderia causar problemas na atual política brasileira, portanto, um povo acomodado e que apenas assiste de camarote o corrupto sacar dinheiro do seu próprio bolso, é o sonho de qualquer criminoso do colarinho branco.

BELO MONTE: REVOLTA, INCERTEZAS E DOR.

Falar sobre Belo Monte desencadeia revolta. Falar sobre Belo Monte provoca incerteza. Falar sobre Belo Monte gera dor. Em um determinado momento, torna-se impossível falar sobre Belo Monte sem verter lágrimas. Com a voz embargada, Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, é a personalização desse momento delicado em que vive a região de Altamira, situada no Pará, aonde está sendo erguida a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte, atrás apenas da chinesa Três Gargantas, e Itaipu, que fica na divisa do Brasil e Paraguai.

Além de ser um dos expoentes desta luta que se arrasta por mais de 20 anos, a vida de Antonia será  diretamente afetada pela obra: ela faz parte da triste estimativa de que 30 mil a 40 mil pessoas terão de deixar seus lares porque serão alagados quando as barragens estiverem em pé.

Por mais de duas horas tivemos o privilégio de conversar com Antonia e Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Estas duas proeminentes lideranças transformaram os protestos contra Belo Monte sua razão de vida, ou mais precisamente, de sobrevivência.

Ver lá do alto a magnitude dos três canteiros de obras de Belo Monte deixa evidente o rastro de destruição que ela já está provocando. Árvores e mais árvores no chão ou jogadas no rio Xingu, madeireiras espalhadas pela obra, enormes quantidades de terra sendo removidas, um canal sendo construído, o primeiro barramento, o frenezi de inúmeros caminhões, escavadeiras, tratores.

A floresta chora. Com ela também chora seu povo, isolado, sozinho, ignorado. E Antonia enfatiza: “Estas pessoas, ao longo de todo este tempo, não receberam um benefício sequer, não tiveram um direito garantido. É o total abandono.”

O silêncio do governo Dilma Rousseff é contundente. Tem se omitido por não ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas e ignora as críticas que tem sofrido de organismos internacionais. Brasília já foi interpelada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho); pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da OEA (Organização dos Estados Americanos), e também pelo MPF (Ministério Público Federal).

O CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) e os burocratas do setor elétrico da capital federal adotam uma postura típica da época nos anos de chumbo da ditadura militar, na avaliação de Dom Erwin e Antonia. Ou seja, não há diálogo com os movimentos sociais e com os atingidos.  “O que há é um monólogo. Os indígenas estão sendo esquecidos neste processo, assim como os ribeirinhos, os quilombolas, os extrativistas, os moradores das cidades do entorno˜, critica o bispo.

E o presidente do Cimi vai mais longe: a estratégia dos responsáveis pela construção da usina é deixar de informar o povo, criar uma certa expectativa de que as coisas serão feitas. Com isso, o objetivo é cortar a resistência. Matar pelo cansaço. Tal expediente tem dado resultado. O próprio Dom Erwin se viu obrigado a afastar-se de algumas pessoas pois foram cooptadas. Acabaram mudando de lado. Quase toda casa de Altamira tem alguém direta ou indiretamente ligado à construção de Belo Monte.

Delicada também é a situação das condicionantes ambientais e sociais que deveriam estar sendo cumpridas pelo construtor. Chegam a ser mais de 100, entre as licenças prévia, provisória e de instalação. De acordo com Antonia, “até o momento, nenhuma condicionante saiu do papel para o povo. O que tem saído são convênios entre prefeituras, como se fosse uma moeda de troca. Mas para o povo, nada.”

Enquanto a obra vai sendo erguida rapidamente, os impactos sociais já estão sendo sentidos. Prevê-se que em três anos a população passará dos atuais 109 mil habitantes para 200 mil. Altamira vive o boom da construção civil, e assim, a extração de areia no Xingu não para. Está caro e difícil encontrar um pedreiro.

Tal migração tem inflacionado os preços dos imóveis e até da comida. Está muito caro comer e morar em Altamira. A população sofre com a falta de hospitais e escolas. Saneamento básico é artigo de luxo e doenças como diarreias e verminoses se alastram.

O discurso dominante que foi montado para justificar Belo Monte é de que ela levaria desenvolvimento regional, que a Transamazônica seria asfaltada, que finalmente Altamira teria uma infraestrutura à altura das necessidades de seus habitantes. “Onde está esse desenvolvimento que eu não vejo?”, questiona Dom Erwin. “Na minha concepção, desenvolvimento é colocar o ser humano no centro da questão. E isto não está acontecendo aqui”, observa.

Paulatinamente, os conflitos vão se acirrando. Dom Erwin saia da Prelazia apenas com seus guarda-costas. Antonia, o jornalista Ruy Sposati – que tem sido ameaçado e perseguido – e mais outras duas pessoas do Movimento Xingu Vivo para Sempre estão proibidas de se aproximarem dos canteiros.

A ação de interdito proibitório concedida pela justiça do Pará ao CCBM estabelece que os quatro estão sujeitos a receber uma multa de 100 mil reais caso causem “qualquer moléstia à posse.” Esta reação aconteceu após uma greve de 7 mil funcionários da usina no fim de março. Na acusação dos advogados de Belo Monte, eles incitaram a paralisação.

Entretanto, o estado se faz presente somente por meio do emprego da força e da repressão. Os idealizadores da usina exigem que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar garantam a proteção das obras e dos funcionários. “Nosso direito de ir e vir está sendo violado”, resume Dom Erwin.


 Autor: Ximena Leiva   -   Fonte: Greenpeace Brasil

PESQUISA AVALIA O IMPACTO DE EXCESSO DE BARRAGENS NA AMAZÔNIA.

Estão previstos 150 novos barramentos de rio, sendo que 50% serão de alto impacto ambiental e 80% causarão perdas de florestas.

Uma das regiões de maior biodiversidade do planeta, a Amazônia está sofrendo grande pressão por conta da construção de hidrelétricas. Estudo publicado nesta quarta-feira (18 de abril) na revista "PLoS ONE" revela que há projetos para 150 novas barragens nos seis maiores rios que conectam os Andes à Amazônia. Isto representa um aumento de 300% em relação às já existentes em uma área que se espalha por cinco países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

De acordo com a pesquisa, cujos autores principais são Matt Finer (das ONGs Salve as Florestas da América e Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente) e Clinton Jenkins (da Universidade da Carolina do Norte), mais da metade das barragens seriam para grandes usinas, com capacidade superior a 100 megawatts. Cerca de 40% dos projetos já estão em estado avançado.

Ao analisar cada um dos 150 projetos, os pesquisadores observaram que 60% deles provocariam, em muitos rios, quebra da conectividade entre as cabeceiras protegidas dos Andes e as planícies da Amazônia. Além disso, 80% das barragens propostas vão provocar perda de florestas. Pelo menos 50% destas novas construções foram consideradas de alto impacto ambiental e somente 19%, de baixo.

"As cinco barragens de maior impacto ambiental estão associadas ao acordo energético entre Peru e Brasil (Inambari, Mainique, Paquitzapango, Tambo 40 e Tambo 60), por causa da fragmentação do rio e da necessidade de construção de estradas, linhas de transmissão e de infraestrutura", destacou Finer.

Os Andes fornecem a maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a Amazônia. Muitas espécies de peixes amazônicos desovam em rios que dependem da influência andina, incluindo os que migram para as cabeceiras. "A energia hidrelétrica pode ser boa se houver um planejamento estratégico", ressaltou Finer. "Recomendamos que as barragens de baixo impacto sejam priorizadas, e as de alto, eliminadas, com cuidadosa reconsideração em relação às de médio impacto. Além disso, é preciso evitar a perda da conexão entre os Andes e a Amazônia".

Para o geólogo Albano Araújo, coordenador de Conservação de Água Doce da ONG The Nature Conservancy (TNC), a construção de barragens é a principal ameaça não apenas à Amazônia, mas também ao Pantanal. Ele participou de uma pesquisa publicada em fevereiro que avaliou os riscos ecológicos na bacia do Rio Paraguai.

"A barragem quebra a conectividade ao longo do rio e a chamada conectividade lateral. A variação entre seca e cheia cria áreas que inundam regularmente. Vários processos ecológicos na Amazônia dependem desta inundação sazonal", explicou. "É necessário levar em conta a questão ecológica para decidir se há ou não barragens. E os impactos podem ser minimizados na construção e na operação".

Ainda é necessário realizar mais estudos para entender melhor as consequências ambientais de barragens, ressalta Jenkis. "A interrupção da conexão entre entre os Andes e as planícies da Amazônia é muito importante. Ainda há muitas incertezas porque ainda é um sistema pouco estudado. O impacto total das barragens propostas ainda não é conhecido, mas isto deveria ser determinado antes da construção delas, e não depois, quando será tarde demais", ressaltou Jenkis.

Fonte - O Globo

ENERGIA SOLAR DEVE INTEGRAR MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA EM CINCO ANOS.

O secretário nacional de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, afirmou nesta quinta-feira, 12 de abril, que em quatro ou cinco anos a energia solar deverá ter um custo competitivo e passará a integrar a matriz energética brasileira. Segundo ele, hoje o custo de geração desse tipo de energia é três a quatro vezes maior do que o de outras fontes, o que impede que ele seja competitivo.

No entanto, como o custo desse tipo de energia cai, em média, de 15% a 20% ao ano, Ventura acredita que, em no máximo cinco anos, seja possível vislumbrar plantas de geração fotovoltaica (energia solar) voltadas para a distribuição em grande escala e leilões de compra e venda de energia, assim como se dá hoje com a eólica (gerada a partir da força dos ventos).

“Na medida em que o investidor consiga fazer com custos menores e tenha uma tarifa que a sociedade deseja, a alternativa se desenvolve”, destacou Ventura, em seminário sobre energia solar no Rio de Janeiro. De acordo com o secretário, o desenvolvimento da energia solar dependerá do mercado. Segundo ele, o governo, apesar de ter interesse em incentivar essa fonte energética, não forçará sua adoção. “O Ministério de Minas e Energia não vai obrigar uma alternativa de custo mais elevado que as opções que o país têm [atualmente]”, destacou.

De acordo com ele, quando o governo lançou o primeiro leilão de energia eólica, o custo médio por megawatt-hora era R$ 180, enquanto o custo de outras energias era R$ 130. Com o leilão, o custo da energia eólica foi negociado a R$ 150 o megawatt-hora, aproximando o valor da média do mercado.

No caso da energia solar, o custo é muito superior, já que oscila entre R$ 300 e R$ 400 – a média das outras fontes de energia é R$ 100. “Quando lançamos o leilão da eólica, sabíamos que ela tinha um custo mais caro. Mas era um ‘caro’ razoável. Esse quadro ainda não está acontecendo com a solar.”

Segundo Ventura, o Brasil tem condições geográficas e climáticas muito favoráveis ao desenvolvimento dessa fonte de energia. Ainda que haja uma grande oferta de energia renovável no Brasil, ele acredita que fontes energéticas como a solar, a eólica e a biomassa não serão capazes de, sozinhas, suprirem toda a demanda do país. “Elas têm um papel complementar”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

ENERGIAS ALTERNATIVAS JÁ SÃO UMA REALIDADE NO BRASIL.

Projetos e investimentos desmentem a noção de que as fontes eólica e solar são 'fantasias' ou que ainda estão longe de serem competitivas, dando a esperança de que é possível uma geração mais diversificada e sustentável.

Muitos ficaram surpresos na semana passada com o discurso feito de improviso pela presidente Dilma Rousseff na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Falando sobre a Rio+20, ela disse que a conferência não será lugar para “fantasias” e questionou a viabilidade das fontes alternativas.

"Uma conferência como essa não tem espaço para a fantasia. Não estou falando da utopia, que pode ter, mas estou falando da fantasia. Não posso falar que é possível só com a energia eólica iluminar o planeta, porque não é. Só com solar? De maneira nenhuma”, afirmou a presidente, que acrescentou que é impossível “estocar vento”.

Duas coisas chamam muito a atenção na fala da presidente. Uma é a noção de que para se investir em fontes alternativas seria preciso abandonar o modelo atual de geração. O que não é verdade, o papel de fontes como a solar e a eólica é ser complementar às tradicionais, não substituí-las completamente. Outra é a ideia de que as fontes alternativas ainda são opções de um futuro distante.

“Existe muito forte no governo, e até na academia, um apego pelas energias tradicionais, seja por ideologia ou por interesses econômicos. Isso de certa forma impede uma renovação de conceitos e fatos”, explicou Mauro Passos, presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas da América Latina (IDEAL).

E o que são os fatos sobre a energia alternativa no Brasil?

Um deles é que o país vive no momento um boom de investimentos eólicos. A capacidade instalada passou de 22 MW em 2003 para 1.509 MW em 2011, com a previsão de alcançar 8.088 MW em 2016.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a eólica já é a segunda fonte de energia mais competitiva no país, perdendo somente para a hidrelétrica. Além disso, o Brasil pode passar a ocupar em 2013 a décima posição entre os maiores produtores de energia eólica do mundo.

De acordo com os números apresentados em fevereiro pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC), a América Latina instalou mais de 1,2GW em 2011, sendo que o Brasil foi responsável por 587MW. “O Brasil ultrapassou a marca dos 1GW em 2011 e tem encaminhados mais 7000MW para serem instalados antes do fim de 2016. O setor eólico brasileiro está atraindo investimentos significantes, facilitados por políticas do BNDES. Porém, uma nova estrutura legal com regras claras para o futuro será necessária para garantir o ritmo de crescimento”, afirmou na ocasião Pedro Perrelli, diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

“Não é difícil mostrar que as fontes alternativas são reais. A própria EPE tem apoiado as eólicas através de leilões bem sucedidos que já deixam claro que a fonte é competitiva”, completou Passos.

Apesar de não estar passando por um boom, a energia solar também tem o que comemorar. Está sendo inaugurada nesta terça-feira (10 de março) a usina fotovoltaica integrada ao Estádio de Pituaçu, em Salvador.

O projeto, que custou R$ 5,5 milhões, sendo R$ 3,8 milhões investidos pela Coelba e R$ 1,7 milhão pelo Governo do Estado da Bahia, promete deixar o estádio autossuficiente em energia gerando 630 MWh/ano.

Embora o estádio de Pituaçu não esteja entre os selecionados para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, ele servirá como modelo para testar a inovação.

Alguns estádios da Copa já anunciaram que também irão incorporar a tecnologia fotovoltaica em seus projetos, como parte da iniciativa Estádios Solares do Instituto IDEAL. Exemplos são o Mineirão, em Belo Horizonte, desenvolvido pela Cemig em parceria com o governo de Minas Gerais, e o Maracanã, no Rio de Janeiro, projeto do Governo do Estado junto com a Light e EDF. Mas a lista ainda deve ser maior, acredita Mauro Passos.

“Neste ano, em que o Brasil sedia a Conferência Rio +20 com a grande tônica da sustentabilidade, esta tecnologia limpa e renovável de geração abre novas possibilidades para as edificações, especialmente nos estádios de futebol, a grande paixão dos brasileiros”, comemora.  

Segundo Passos, esse tipo de projeto aumenta a visibilidade das fontes alternativas. “As empresas e o interesse da sociedade serão fundamentais para o desenvolvimento das renováveis. Com a popularização e a consequente queda dos preços, qual indústria não vai querer gerar sua própria energia?”, questionou.

Com exemplos como esse dos Estádios Solares e com os números cada vez mais positivos sobre as eólicas - além do bom panorama para a exploração de biomassa, com a utilização do bagaço da cana, ou com biodigestores nas áreas rurais -, parece que a fantasia está do lado de quem fecha os olhos para o que já está acontecendo no Brasil. 

“A tendência é que o cenário para as fontes alternativas melhore. Com o tempo, pessoas mais jovens, com mentalidade aberta e menos ligadas a interesses econômicos, assumirão posições de autoridade e devem ajudar na transição para uma geração mais diversificada e limpa”, concluiu Passos.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

DESMATAMENTO DISPARA EM RORAIMA E MATO GROSSO, APONTA ESTUDO

O desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou entre agosto de 2011 e março deste ano em comparação com o período compreendido entre agosto de 2010 e março do ano passado, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente. Os números, divulgados na quinta-feira (5 de março) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), compõem estudo sobre o monitoramento da Amazônia Legal.

Apesar de Roraima liderar o ranking proporcionalmente, a área atingida em Mato Grosso é dez vezes maior, chegando a 637 quilômetros quadrados (km²). Também foi em Mato Grosso que houve o maior embargo de área para produção entre janeiro e março de 2012 (4,3 mil km²) e a maior quantidade de multas aplicadas na Amazônia Legal, R$ 31,5 milhões, duas vezes mais que o Pará, segundo colocado. 

O desempenho negativo desses estados não afetou significativamente o quadro geral do desmatamento da Amazônia Legal, que passou de 1.371 km² no ano passado para 1.398 km²  neste ano. Isso pode ser atribuído ao bom desempenho de estados como o Pará e o Amazonas na redução de áreas atingidas.

O estudo também mostra que houve um pico de desmatamento em fevereiro deste ano (307 km²)  em comparação com os números colhidos em dezembro (75 km² ) e janeiro (22 km²). Segundo a ministra Izabella Teixeira, isso ocorreu porque a região ficou encoberta por nuvens no verão, o que dificultou a medição adequada dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A ministra Izabella Teixeira acredita que os números de Roraima foram inflados com a migração de madeireiros do Pará. Ela também acredita que o desmatamento crescente em Mato Grosso tenha sido influenciado pelas discussões sobre a votação do Código Florestal. “Ainda não temos explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado.”

Segundo a ministra, outro motivo que pode ter colaborado para o incentivo ao desmatamento é a edição de lei federal que deu aos estados competência para fiscalizar áreas em que pode ser liberada a retirada de vegetação, o que permitiria a contestação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais”, rebateu a ministra.

Fonte: Agência Brasil

VETO AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PRECISA DE APOIO POPULAR

Após o acordo fechado na semana passada entre governo e lideranças da Câmara de Deputados, o único obstáculo para a aprovação da nova legislação é a mobilização da sociedade em apoio ao veto da presidente.

Um acordo político entre partidos governistas e a oposição prevê a votação do novo Código Florestal para a terceira ou quarta semana de abril. O adiamento da votação da lei ambiental estava prejudicando a pauta de outro assunto de grande importância para o governo, a Lei da Copa, com a oposição se negando a votar até que a questão do Código Florestal fosse acertada. Com a marcação da votação do Código, o governo conseguiu a aprovação da Lei da Copa na Câmara.

A votação do Código Florestal estava originalmente marcada para 6 e 7 de março. Porém, com uma campanha forte da sociedade civil e ONGs contra a votação do projeto de lei da forma como está sendo conduzida, sem debates populares e científicos, e pelo veto da presidente Dilma, a votação ficou sem data durante quase todo o mês de março.

O texto costurado pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) isenta pagamento de multas, amplia o desmatamento sobre áreas preservadas e beneficia o desmatador.

Com a Rio +20 batendo em nossa porta, o governo ficaria em uma posição muito delicada se o projeto de lei fosse aprovado na Câmara e seguisse para sanção presidencial. Por esta razão, além de reivindicado por ambientalistas, o adiamento para depois da Rio +20 seria algo estratégico para o governo não ter sua imagem prejudicada no momento desta importante conferência internacional.

“Por um lado, esse acordo representa uma ameaça para a consolidação do cenário de não votar antes da Rio+20, pois, apesar de ser difícil, existe a possibilidade real de a votação ocorrer mesmo no final de abril caso a campanha do veto esfrie e a mobilização social sofra um refluxo”, ressaltou Kenzo Jucá, da WWF Brasil.

“Entendemos essa nova data como uma ‘tentativa’ do governo e dos ruralistas: se tudo estiver tranquilo até lá e parte dos ambientalistas se comprometerem a apoiar vetos parciais após a votação para diminuir o estrago na imagem do governo, a votação pode realmente ocorrer”, alerta.

Ou seja, as pessoas precisam se mobilizar mais do nunca para mostrar à presidente o seu apoio para não destruir uma legislação construída ao longo de tantos anos, com esforços imensos por partes diversas da sociedade brasileira. Movimentos sociais já planejam uma série de atividades para o mês de abril visando sensibilizar as pessoas e apoiar a presidente no veto. 

Além do Código Florestal, a bancada ruralista, com o apoio de muitos outros setores que ficam à sua sombra, estão bombardeando outros marcos da legislação ambiental.

Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara rejeitou o PL 2441/07, de autoria do Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC) e relatoria do Deputado Irajá Abreu (PSD-TO, filho de Kátia Abreu), que visava acabar com a Lei da Mata Atlântica.

Porém, a luta nesta frente ainda será grande, já que o PL está destinado a passar na Comissão de Constituição e Justiça, e os Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto (PMDB-SC) já disseram que irão brigar por sua aprovação.

Outro disparate votado recentemente na Câmara, uma vitória da bancada ruralista e evangélica, foi a aprovação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania no dia 21 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000.

O objetivo da PEC é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação, que conforme a Constituição Federal é atribuição do Poder Executivo. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena está mobilizado.

E o que muda para as cidades?

O que grande parte da população não enxerga é que o ambiente urbano, além do rural, também será muito prejudicado pelas atuais mudanças no Código Florestal. O setor imobiliário é um dos maiores interessados nas alterações da legislação e em muitas cidades há depoimentos dos sindicatos de construção civil, ávidos para que o PL seja aprovado conforme saiu da Câmara em maio de 2011, sem menção alguma à questão urbana.

O texto do Código Florestal aprovado pelo Senado, que agora está sendo analisado na Câmara, institui o Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, com regras que preveem a manutenção de pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante em novas expansões urbanas. Os municípios teriam até 10 anos para rever o plano diretor e leis municipais de uso do solo.

O texto do Senado também concede poder aos conselhos municipais do meio ambiente para definir as faixas mínimas de mata ciliar em rios que cortam as cidades, que deverão respeitar a área de passagem de inundação.

O substitutivo prevê ainda a regularização fundiária de assentamentos existentes em Áreas de Preservação Permanente onde não há risco para a população, desde que seja mantida uma faixa não edificável com largura mínima de 15 metros de cada lado do rio.

Organizações da indústria tambémtêm feito lobby para excluir do Código Florestal dispositivos que preveem a proteção de vegetação em áreas urbanas. Piau já sinalizou que acolherá as demandas, segundo uma reportagem para a Folha de S.Paulo. 

Entretanto, por mais que as cidades tenham áreas extremamente artificiais, elas também abrigam muitos remanescentes importantes de ecossistemas naturais. O bioma Mata Atlântica, extremamente ameaçado com as mudanças na legislação, concentra a maior parte da população brasileira, cerca de 120 milhões de pessoas, e hoje está reduzido a cerca de 7% da sua área original.

O Código Florestal, ao lado do Estatuto da Cidade, é o instrumento que, ao menos, minimiza esse processo de retração, argumenta o Instituto Socioambiental (ISA). É ele que impede o avanço da fronteira urbana em restingas, encostas, brejos e falésias, lagunas, manguezais, margens de rios, entre outros locais definidos como áreas de preservação permanente devido à importância que possuem para a integridade de processos ecológicos e para a segurança e o bem-estar humano. A proteção dessas áreas, entretanto, está em risco.

Nabil Bonduki, urbanista e secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, argumentou em uma entrevista para a Agência Senado que o capítulo sobre as áreas urbanas é necessário para sistematizar as questões específicas dessas áreas – e, especialmente, das Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas nessas regiões – e também para ‘dialogar’ com outras legislações específicas, como é o caso do Estatuto das Cidades, da lei que trata do parcelamento do solo urbano e da legislação decorrente da Política Nacional de Habitação.

-   Fonte: Instituto CarbonoBrasil